594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1895 595.01.2007.000932-5/000000-000 - nº ordem 19/2007 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - SUPERMERCADO COLORADO LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 167 - Sentença nº 450/2012 registrada em 14/05/2012 no livro nº 176 às Fls. 91: VISTOS, ETC. Tendo em vista o pagamento do débit
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 1550 SP) Processo 0124081-09.2009.8.26.0001 (001.09.124081-7) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. C. de S. - A. E. de S. Aguarde-se a resposta dos ofícios expedidos. Após, conclusos para o prosseguimento. Int. - ADV: TEREZINHA BRESSAN DA SILVA (OAB 106618/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP) Processo 0124203-22.200
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 3108 452.01.2009.007771-6/000000-000 - nº ordem 1521/2009 - Inventário - CELSO BATISTA A CRUZ X NEUSA DA PAIXÃO CRUZ - Fls. 85 - V. Defiro a cota retro do MP, abrindo-se vistas dos autos à Procuradoria da Fazenda do Estado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 - ADV GUS
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1943 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CESAR AKIRA CUNHA FUKASSAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2018 Processo 0021668-55.2017.8.26.0576 (processo principal 1021338-75.2016.8.26.0576) - Cumprim
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 266 G. A. de O. (Menor); Advogado: Eduardo Jose Menegatti Sanchez (OAB: 119609/SP); 0003987-44.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de A
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 41 Nº origem: 1004867-64.2018.8.26.0462; Assunto: Fixação; Agravante: C. E. de S. V.; Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Agravado: F. M. M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ivan Fernandes dos Santos (OAB: 210995/SP); 2039537-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2897 X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 26 - Certidão supra:- Reitere-se a intimação. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. (Manifeste-se o autor, no prazo de cinco (05) dias, acerca da carta devolvida “recusado”). - ADV EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 274596 646.01.2012.001307-5/000000
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 1283 eventuais erros, omissões ou prejuízos a terceiros interessados. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se alvará para que os herdeiros possam levantar os seus respectivos quinhões Havendo herdeira sem representação nos autos, cada qual deverá levantar a sua cota parte. Cumpridas tais determinações, ar
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1312 Processo 0107871-77.2009.8.26.0001 (001.09.107871-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. W. S. U. - L. L. U. - Fls. 42: nos termos da cota ministerial, o requerente deverá buscar a execução do débito alimentar em ação própria, a ser distribuída por dependência desta. Aguarde-se, pois, pelo prazo de dez (
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 751 VALMIR DA SILVA - Fls. 39 - Fls. 34/38: prejudicado, ante a prolação da sentença. - ADV FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO OAB/SP 243459 320.01.2012.001131-3/000000-000 - nº ordem 163/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - HAYLLA FERREIRA ADAME X ROGÉRIO DE JESUS ADAME - Fls. 62 - Providencie a vinda