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e. c. c. p. - Página 52

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594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 04/08/2025

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TJSP 17/07/2020 - Pág. 2076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2076 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB: 214721/SP) - Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/SP) - Deimer Pereira de Souza (OAB: 118683/SP) - Pátio do Col

TJAM 04/08/2021 - Pág. 14 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3143 14 Precatório - N.º 0004797-70.2019.8.04.0000 - Manaus – Credor: M. de N. C. O. . Advs.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 94, cujo teor é o seguinte: “Nesse panorama, determino o arquivamento do feito, uma vez que o quan

TJSP 13/02/2019 - Pág. 1844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1844 eis que trazia consigo, transportava e guardava 68 porções de Cannabis sativa L (maconha), pesando cerca de 200 gramas, 79 pedras de crack, pesando cerca de 15 gramas, e 42 flaconetes de cocaína, pesando 50 gramas, para fins de entrega a consumo de terceiros, sem autorização legal (fls. 60/61), motivo a justificar se aguar

TJSP 13/02/2019 - Pág. 1844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1844 eis que trazia consigo, transportava e guardava 68 porções de Cannabis sativa L (maconha), pesando cerca de 200 gramas, 79 pedras de crack, pesando cerca de 15 gramas, e 42 flaconetes de cocaína, pesando 50 gramas, para fins de entrega a consumo de terceiros, sem autorização legal (fls. 60/61), motivo a justificar se aguar

TJSP 10/08/2018 - Pág. 3358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3358 JUNIOR (OAB 258749/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS CESAR BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MILEVUSKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2018 Processo 0000895-63.2018.8.26.0637 (processo pr

TJSP 05/02/2016 - Pág. 2374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2374 processual, a justificar a procedência da representação. As incongruências apontadas pelo Ministério Público, considerado o quê normalmente acontece em casos de roubo como os ora examinados, em que os ofensores não são detidos de imediato, são plenamente compreensíveis. Nessas hipóteses, especialm

TJSP 02/10/2015 - Pág. 2244 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2244 petição inicial (que servirá como contrafé), devendo o oficial de justiça certificar seu estado de saúde, bem como se o mesmo tem ou não condições de locomoção. O prazo para impugnação ao pedido é de cinco dias contados da citação. Oficie-se ao IMESC para realização de perícia médica, no endereço decli

TJSP 07/08/2013 - Pág. 653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 653 - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP) Processo 4000766-94.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Lindalva Toné Rodrigues - WALDENIR RODRIGUES - Vistos. Manifeste-se a requerente e

TJSP 25/06/2012 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 2525 Processo. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a diligenciar nos termos do §2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cópia digitada servirá como mandado em breve relatório, considerando que a contrafé fará parte integrante deste e contém os dados necessários para a devida identificação das par

TJSP 02/09/2013 - Pág. 404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 404 (OAB 205927/SP) Processo 4000977-45.2013.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. P. de O. - M. E. de O. - Fls. 41: Ciência. Nada sendo requerido em cinco dias, arquive-se. Int. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP) Processo 4001049-32.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinári

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