594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 23/07/2025
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Edição nº 6/2013 Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora MARIO MACHADO Liminar VANESSA GONÇALVES BRANDÃO SILVA MARCIO MARLON DA SILVA VIEIRA VANESSA GONÇALVES BRANDÃO SILVA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BRASÍLIA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 000178-3 Prevenção SANDRA DE SANTIS LUCIAN
Edição nº 40/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2012 00 2 004060-8 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Liminar ANA CAROLINA TEIXEIRA CAVALCANTE LOPES E OUTROS MAYARA DO VALE NOBRE PACHECO
Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 quanto ao devido cumprimento dos prazos processuais, sob pena de aplicação do art. 234 do CPC. No tocante à discussão sobre os efeitos da sentença que arbitrou os alimentos, registro que os alimentos definitivos substituem os alimentos provisórios desde a data da citação. (...). Dessa forma, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 448/450, para que a parte exequente indique todos
Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 o ?risco iminente? de prejuízo irreparável que, segundo o artigo 45 da Lei 9.784/1994, constitui pressuposto para a adoção de qualquer medida acautelatória. É de se admitir, assim, a probabilidade do direito invocado pela Agravante (fumus boni iuris), com renovadas venias. Da mesma forma é possível avistar o periculum in mora, tendo em vista que a suspensão dos contratos afeta direta e gravemen
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1838 do Nascimento - Jose Aparecido Bezerra do Nascimento - Espolio - Vistos. Nada mais sendo requerido, no prazo de cinco dias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO ERNANE RAMALHO GOMES (OAB 177148/SP) Processo 0111709-96.2007.8.26.0001 (001.07.111709-3) - Separação Consensual - Casamento - R. R. J. e outro -
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1671 partes. * - ADV: TATIANE GASPARINI GARCIA (OAB 251125/SP) Processo 1001389-02.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela a fim de que seja oficiado ao 1
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 650 DANIELA FERRARI RUBI (199729) (PROC 63) - SALA:115. 400.988.4/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - APTE(S): ADEMIR MUNIZ (E OUTROS) (AJ) E ADRIANA JULIA DA COSTA E ALBERTO ARNO HORN E ALIZABEL DOS REIS E SILVA E ALMIRA BERLAMINO DA SILVA E ALVARO PAULO PEREIRA E AMARO JOSÉ SIQUEIRA E ANA CLÁUDIA PERES ROMANO E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1649 CENTRO Fone: (91)3299-8800 PROCESSO: 00107537720198140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/05/2020 DENUNCIADO:JEFERSON DE SOUZA BARBOSA. DESPACHO Considerando a situação de Estado de Calamidade Pública já declarado pelos órgãos oficiais em função da pandemia da COVID-19. Considerando também, a i
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Mandado 5029 18073113223865200 Declaração de Declaração de 18071109320433200 000055672252 Hipossuficiência Hipossuficiência 000054863826 CNH Documento Diverso Mandado 18073020424712800 Despacho Notificação 18071109320052500 000055647434 000054863824 18073015462858800 Despacho Despacho 18071109305498900 Procuração Procuração 000055627783 000054
Edição nº 169/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Apelado(s) Advogado(s) LUIS FELIPE DOS REIS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 10 1 005405-9 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JOSE ROBERTO ALVES BRITO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a)