Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 600 J.P.D.C. - F.P.E.S.P. - A parte autora, menor impúbere com 12 anos de idade, representado pela genitora Talita Aparecida Dias, moveu ação de Obrigação de Fazer, alegando ser portador de Hipopituitarismo (CID E23.0) e necessita de tratamento especializado, com uso ininterrupto do medicamento SOMATROPINA 5UI/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 548 (OAB 127646/SP), ROBERTO LOPES (OAB 71466/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES DE LISBOA (OAB 102096/SP) Processo 1009897-03.2015.8.26.0554 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - F.M.M. - Vistos, etc. FABIOLA MASTELINI MECIANO, qualificada na inicial ajuizou a presente AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 759 Informaram ainda que o genitor dos menores, réu na presente ação, não tem condições sociais ou econômicas para atender as necessidades dos menores. Pugnaram pela concessão de tutela antecipada para que lhes fosse deferida a guarda provisória das crianças. Com a inicial vieram os documentos de fls 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 703 decisão de determinou a reintegração de posse, consolidando-se, após o cumprimento da sentença, a posse e a propriedade dos bens descritos na inicial nas mãos da autora, para que promova a sua venda, aplicando o preço apurado no pagamento de seu crédito e despesas decorrentes, entregando à ré o saldo ve

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714006-85.2017.8.07.0007 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ELLEN CLARA CAVALCANTE SILVA, KAMILLY EDUARDA CAVALCANTE SILVA, THAYS CAVALCANTE LEITE REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA CENTRALLE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 meio adequado de solução de conflito; III - o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação." (art. 381 do CPC). Alia-se a esse fato a circunstância de que a novel legislação processual civil deixou de atribuir à exibição de documentos natureza cautelar, inserindo-a apenas no contexto da instrução processual (incidental) ou da própria ação autônoma. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 5244 ora pleiteado, qual seja, vaga em creche e pré-escola. Nessas condições, é de se conceder a tutela de urgência, garantindo desde logo direito constitucionalmente assegurado e o acesso do infante à creche/pré-escola. Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊ