88 resultados encontrados para e. c. d. a. d. s. - data: 15/08/2025
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2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10358 RECLAMADO ENGINEERING DO BRASIL S/A. Com base no art. 832, § 3º Consolidado, a natureza jurídica das parcelas objeto da condenação é salarial, à exceção das férias Intimado(s)/Citado(s): acrescidas de 1/3, aviso prévio, multa fundiária, multa do art. 477 da - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERV COMP, INFORM TEC. INFORM E T
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1643 CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, de acordo com as atribuições a mim conferidas por lei, que o requerido – ESTADO DO PARÁ - apresentou sua contestação tempestivamente, considerando o registro de ciência e as suspensões dos prazos. O referido é verdade e dou fé. Na forma do art. 1º§ 2º, II do Provimento 006/2006 e art. 350 c/c art. 351 do Código de Processo Civil, fica o(a)s requerente - HEL
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 JUIZO DEPREC:2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SAMAMBAIA- DF REQUERENTE:ERENI BORGES DIAS Requerido:VENDA PONTO COM VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:068.01.2009.008838 Nº ORDEM:01.06.2009/000830 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CESAR ROBERTO GRESPI BRESSAN ADVOGA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1911 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0807884-67.2020.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de Trânsito] AUTOR: E. C. D. A. D. S. e outros Advogados do(a) AUTOR: HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - PA27494, BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - PA21820, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - PA12614 Advogados do(a) REPRESENTANTE: HEL
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 24092 Processo: 1001419-60.2019.5.02.0432 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: APARECIDO DE JESUS Ru: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001419-60.2019.5.02.0432 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V.Sa. intimado(a) para comparecer à audiência de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1802 Ora, como bem disse a parte Autora, houve o distrato do contrato temporário, sendo automático o seu desligamento do plano, não sendo surpresa de qualquer servidor, o que é fato público e notório, além de legal. A fonte de custeio do plano é as contribuições dos servidores, as quais são descontadas em folha de pagamento diretamente pelo setor competente e repassados ao Instituto demandando, co
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 10363 Sentença Processo Nº RTSum-1001468-24.2018.5.02.0372 RECLAMANTE ISAAC TAVARES CANDEAS ADVOGADO ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA(OAB: 156058/SP) RECLAMADO SANDHER ARQUITETURA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ISAAC TAVARES CANDEAS JULIANA RANZANI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-1000551-05.2018.5.02.0372 RECLAMANTE J. G. AD
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 12439 reclamada requerendo nova expedição de alvará de depósito recursal, tendo em vista que foi expedido em nome da ex patrona da reclamada, o que inviabilizou o levantamento. Assinatura SANTO ANDRE, data abaixo. SANTO ANDRE, 11 de Novembro de 2018 CAROLINA OLIVEIRA BORGES DE CASTRO BARBOSA DESPACHO DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO Vistos Juiz(a) do Trabalho Titular
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1910 Não se pode olvidar que o art. 6º da Constituição Federal estabelece que "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.", dispondo, ainda, a Carta Magna, em seu art. 196 que "A saúde é um direito de todos e dever do Estado
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 548 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2010.003384 Nº ORDEM:01.02.2010/000925 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:APARECIDA VALERIA KUBO E OUTRO ADVOGADO:102722/SP - MARCIO ANTONIO SCALON BUCK Requerido:AUTOMARA VEICULOS LTDA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2010.003387 Nº ORDEM:01.01.