Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1512 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Moacyr Salles Avila Filho (OAB: 75953/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0002528-81.2017.8.26.0011/50001 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1752 QUE TEM IMÓVEL PRÓPRIO PRETENSÃO BASEADA APENAS NO FATO “NASCIMENTO DE OUTRO FILHO” E NO FATO “CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA” INSUFICIÊNCIA ÔNUS DE PROVAR O FATO DE QUE SOBREVEIO MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA, COMO PREVISTO EM LEI AUSÊNCIA DE PROVA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA RESOLUÇÃO DA CONTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1836 o demonstrativo atualizado do débito reclamado, incluindo os 10% de multa e 10% dos honorários advocatícios, bem como o número do RG e do CPF do executado, se possível, indicando bens à penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE VALERIO SILVA (OAB 403361/SP) Processo 1044613-53.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8940 DO ART. 85, § 4º, INCISO II, DO CPC NO MAIS, A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DO BENEFICIÁRIO PELOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INTELIGÊNCIA DO ART. 98, § 2º, DO CPC REFORMA. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 748 Nº 2036604-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: R. M. - Agravado: F. G. C. M. (Menor(es) representado(s)) - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4504 ré, para contestação em 15 dias, sob pena de revelia. Valerá a presente decisão como mandado. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP) Processo 1000030-02.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.C.M. - Diante do exposto, resolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1836 o demonstrativo atualizado do débito reclamado, incluindo os 10% de multa e 10% dos honorários advocatícios, bem como o número do RG e do CPF do executado, se possível, indicando bens à penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE VALERIO SILVA (OAB 403361/SP) Processo 1044613-53.2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2813 às fls. 80. Fls. 75: Manifeste-se, o autor. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ALVARES BORGES (OAB 258386/SP) Processo 1061449-43.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Helfstein Gomes - Americo Helfstein Gomes e outro - Vistos. Fls. 67: Manifeste-se a inventariante. Na inércia, arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2280 não verificada a incidência de nenhuma das hipóteses excepcionais supramencionadas, bem como a ausência de alteração no quadro fático analisado pela decisão de fls. 47/48, prudente que se aguarde um provimento da instância superior. Assim, levando em conta os fundamentos acima, indefiro o pedido. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Osasco - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE DIADEMA - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE OSASCO - Interessado: Juliana Rodrigues Lima - 3. Do exposto, julga-se procedente o conflito e declara-se compet