148 resultados encontrados para e. c. j. l. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 789 R. da P. F. - A. B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ao Ministério Público. (seguem via papel, os originais do testamento e da certidão do Colégio Notarial do Brasil). - ADV: PAULO ROS
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1465 210443/SP) Processo 0069017-40.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. L. dos S. - E. M. do C. dos S. - Ciência do ofício da Defensoria Pública às Fls.76, indicando a Dra.Alessandra Rezende Costa, para atuar como curadora especial no interesse da requerida. - ADV: GUILHERME DINIZ BARBOSA (OAB 308865/SP),
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 395 lado, a autora vive na residência da avó de seu atual companheiro, com quem gerou dois outros filhos, dormindo os quatro em um único dormitório, dividindo a casa, ainda, com o irmão de seu companheiro, reconhecendo, ela própria, a inadequação de seu pedido para as circunstâncias atuais (fls. 43, último p
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 724 procedam à regularização de sua(s) representação(ões) processual(is), no prazo de 10 (dez) dias. Ato contínuo os autos estarão desarquivados, ficando à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias para requerimento do que de direito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 406 estado em que se encontra, desnecessária a produção da prova oral. O pedido inicial de alteração do regime de visitas do pai à filha decorre do novo emprego do pai, que diferentemente do anterior, segue o horário comercial, o que demanda a adequação dos dias e horários das visitas. Em contestação, a m
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 530 1171 ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP) Processo 100.09.304001-5 - Inventário - Monica Bertero
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1911 autos.Intimem-se as partes, devendo o pai ser intimado também a deixar o menor disponível nos dias e horários fixados, bem como estar presente para recebê-lo no horário determinado para o retorno, bem como para permitir a visita nos termos aqui regulamentados, sem criar embaraços, impedimentos ou const
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 701 (vide fls. 108/111 dos autos em apenso). Verifica-se, ainda, que tal decisão foi objeto de agravo de instrumento por parte dos autores e que na peça de defesa o alimentante requereu a reforma da decisão que concedeu alimentos provisórios (vide item IV de fls. 190). Considerando que referido tema (fixação dos alimentos
TJDFT 11/01/2011 - Pág. 1008 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 7/2011 Brasília - DF, terça-feira, 11 de janeiro de 2011 Nº 36340-2/07 - Execucao de Alimentos - A: M.M.D.C.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: M.G.D.C.-.P.B.. Adv(s).: PI06789B - JOAO FERREIRA DE MIRANDA. DECISAO - Nada a prover quanto as alegações trazidas pelo executado na petição retro. Esclareço que o feito tramita de acordo com a súmula 309 do STJ. Eventuais suspensões de ordem de prisão havidas no corpo dos autos se deram em razão de promessas
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3042 negativa do(a) Sra.(a) Oficial de Justiça retro, no prazo de 15 dias”. - ADV: LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP) Processo 1011947-44.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.F. - M.A.O.F. - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes as fls. 27/28 para que produz