424 resultados encontrados para e. c. p. c. - data: 17/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1857 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA Número do processo: 0001383-40.2020.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: REU Nome: F. L. D. M. C. Participação: ADVOGADO Nome: DENILSON REIS DE OEIRAS OAB: 9380/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA OAB: 005877/PA Participação: VÍTIMA Nome: E. C. P. C. AÇÃO PENAL Processo n. 0001383-40.2020.8
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2167 PROCESSO: 00013834020208140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: E. C. P. C. DENUNCIADO: F. L. M. C. Representante(s): OAB 5877 - RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA (ADVOGADO) OAB 9380 - DENILSON REIS DE OEIRAS (ADVOGADO) PROCESSO: 00013834020208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 2209 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA Número do processo: 0800307-11.2021.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARITUBA Participação: REU Nome: ANTONIO DOS SANTOS SOARES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ E D I T A L D E C I T A Ç ÃO (COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS) O Exmo. Senhor IRAN FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito Titula
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1661 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 4002996-64.2013.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Casamento - E. A. de S. S. - L. A. da S. - Imprimir e encaminhar oficio - ADV: BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP) Processo 4002996-64.2013.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Casamento - E. A. de S. S. - L.
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1695 255424/SP) Processo 0223142-19.2009.8.26.0007 (007.09.223142-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Pereira - Darci de Oliveira Pereira - Formal de partilha em cartório para ser retirado. Int. - ADV: MARCOS TADEU LOPES (OAB 94273/ SP) Processo 0314844-37.1995.8.26.0007 (007.95.314844-9) - Arrolamen
Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 observar os lindes traçados no artigo 17, incisos II, III, IV, V e VI, do CPC (litigância de má-fé), bem como advertido o advogado WAGNER CESAR VIEIRA, OAB/DF 32.829, quanto ao disposto no artigo 32, parágrafo único, da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994 (EOAB) (litigância temerária). Determino, ainda, à SUREC o desentranhamento do recurso especial de fls. 452/471 e do recurso extraordinário de fl
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1458 Centimetragem justiça Infância e Juventude Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá JUIZ: ALUÍSIO MOREIRA BUENO 366.01.2008.002484-3/000000-000 - nº ordem 131/2008 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - Z. C. X E. C. P. C. E OUTROS - CONCLUSÃO: Em 10 de agosto de 2009, faço estes a
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 427 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0001301-98.2017.8.14.0105 Participação: APELANTE Nome: WESLEY ANDERSON SANTIAGO DA SILVA Participação: APELANTE Nome: hewerton lucas nascimento pinheiro Participação: APELANTE Nome: nailso mendonça paulo Participação: APELADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Tribunal
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1721 conforme julgamento das ADC’s nºs 58 e 59 do STF. à condenação, para esse fim, pelas reclamadas. Determinam-se os Custas de R$852,50, calculadas sobre R$42.624,95, valor atribuído recolhimentos previdenciários e do imposto de renda na forma da à condenação, para esse fim, pelas reclamadas. Determinam-se os lei. Cumprindo o disposto na Lei nº 10.035, de 25/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1090 REQUERIDO: CARLOS WENDEL ALBUQUERQUE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: VERA LUCIA FARACO MACIEL DESPACHO Intime-se a parte exequente, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a informação presente no ID 28352652. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente certificada, voltem os