Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 120 ALAELSON DE MOURA SECRETARIA MUNICIOPAL DE FINANÇAS FERREIRA 121 A L E N I L D O SANTOS D O SS E C R E T A R I A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 122 A L E S S A N D R A DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO FREITAS DIAS 2863 JOAQUIM EGIDIO NUNES / LOTAÇÃO FUNCIONAL 030.104 D E RUA MIGUEL GETULIO BATISTA / LOTAÇÃO FUNCIONAL 070.104 PADRE VITORIO / LOTAÇÃO FUNCIONAL 012.102 123 ALESSANDRA SIMAIA HOSPITAL MUNICI

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 577 Brasília/DF, 29 de novembro de 2017 (data do julgamento). Acórdão Assinatura ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Relatora Processo Nº RO-0001436-22.2016.5.10.0004 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE SINDICATO DOS EMP E C R A SOC O FORM PROF DE BRASILIA ADVOGADO José Manoel Mendonça(OAB: 11109/DF) RECORRENTE FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

Diário Oficial ● 08/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33573 Quinta-feira, 08 DE MARÇO DE 2018 D E C R E T O Nº 1996, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 16.673.268,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no a

Diário Oficial ● 06/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33512  5 Quarta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 EXECUTIVO 842020927200009060 - FINANPREV 0258 319001 100.000,00 842020927200009060 - FINANPREV 0258 319092 3.700.000,00 TOTAL 124.450.000,00 . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1927, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 47.500,00 para reforço de dotaç

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO GABRIEL CARDOSO DA SILVA LUCIANO CESAR CARINHATO(OAB: 143894/SP) BARRACAO SUPERMERCADO LTDA MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS(OAB: 301356/SP) 5456 - CLEITON MENEZES DA SILVEIRA - E. C. R. C. GRITZ & CIA. LTDA - RAIZEN ENERGIA S.A Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BARRACAO SUPERMERCADO LTDA - GABRIEL CARDOSO DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 232 Relator AUTOR ADVOGADO Relator". GABINETE JUIZ CONVOCADO (6) - 3ª SDI Despacho Despacho Processo Nº AR-0006450-92.2015.5.15.0000 Relator JOAO BATISTA DA SILVA AUTOR DANILO ALEX DE ALMEIDA ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976-D/SP) ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729D/SP) RÉU YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO FRANCISCO

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 676 compensação só poderá ser argüida com a contestação". Número do processo: 0000144-54.2020.5.10.0006 No caso, o título exequendo (fl. 69/70) não autorizou compensação Número do documento: 20101317365443600000009908670 de valores pagos a título de tíquete-alimentação. Brasília-DF, 08 de novembro de 2020. Nego provimento. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO

Judiciário ● 06/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2886/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Janeiro de 2020 91 Recomendação GP-CR Nº 03/2011. Intimem-se. Jaú, 27/12/2019. Pressupostos extrínsecos: LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Juíza Titular de Vara do Trabalho Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. (ptd) Pressupostos intrínsecos: Decisão Processo Nº ATOrd-0011025-03.2017

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2086 PROCESSO Nº 0000657-70.2016.5.10.0003 - AÇÃO RECLAMANTE(S): SINDICATO DOS EMP E C R A SOC O FORM TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROF DE BRASILIA, CNPJ: 00.627.679/0001-43, PIS: X AUTOR: JANETE DA SILVA FELIPE RÉU: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA RECLAMADO(S): ASSOCIACAO BRAS DE INST FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 33.972.464/0001-19 INTIMAÇÃO

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2488 da União. Nada mais. N) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES À vista da presente avença, cada parte arcará com o pagamento dos honorários de seu(s) advogado(s), inexistindo honorários Juíza do Trabalho" sucumbenciais em função do presente acordo. Despacho O) AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO Este documento foi assinado eletronicame