Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 SILVA COSTA 2237 LOTAÇÃO FUNCIONAL 070.101 135 ANTONIO CARLOS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LIMA REIS MAGALHAES BARATA / LOTAÇÃO FUNCIONAL 320.001 136 A N T O N I O C A R L O S SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FARIAS DE MOURA RUA XII / LOTAÇÃO FUNCIONAL 060.104 137 ANTONIO DE ARAUJO S E C R E T A R I A ALVES INFRAESTRUTURA MUNICIPAL D EO S C A R G O M E S D A COSTA / LOTAÇÃO FUNCIONAL 070

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 gratuidade de justiça, por já haver decisão transitada em RECORRIDO ADVOGADO julgado, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar ADVOGADO provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. 1083 B. E. S. MARCUS VINICIUS MARQUES PAULINO(OAB: 126932/RJ) LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) Intimado(s)/Citado(s):

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 NAZARE RIBEIRO 2421 LOTACAO FUNCIONAL 090.103 133 A N T O N I O C A R L O S S E C R E T A R I A AMARO COSTA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL D E TANCREDO NEVES / LOTAÇÃO FUNCIONAL 070.101 134 ANTONIO CARLOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SILVA COSTA TANCREDO NEVES / LOTAÇÃO FUNCIONAL 070.101 135 ANTONIO CARLOS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LIMA REIS MAGALHAES BARATA / LOTAÇÃO FUNCIONAL

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Data da criação: 16.01.1935 Lei de Criação: Decreto Governamental n° 1.445/1934 São João Cartório da Vila de Japerica d e "Cartório N.Senhora do Pirabas Livramento" CNS: 06.785-0 RCPN/IT/TN 140 (Comarca Data de criação: d e 21.11.1934 Santarém Lei de Criação: Novo) (*) Magalhães C a r t ó r i o d o T e r m o B a r a t a Judiciário de Magalhães ( C o m a r c a Barata (Sede) RCPN/IT/TN 141 de I

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 SILVA COSTA 2864 LOTAÇÃO FUNCIONAL 070.101 135 ANTONIO CARLOS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LIMA REIS MAGALHAES BARATA / LOTAÇÃO FUNCIONAL 320.001 136 A N T O N I O C A R L O S SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FARIAS DE MOURA RUA XII / LOTAÇÃO FUNCIONAL 060.104 137 ANTONIO DE ARAUJO S E C R E T A R I A ALVES INFRAESTRUTURA MUNICIPAL D EO S C A R G O M E S D A COSTA / LOTAÇÃO FUNCIONAL 070

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO JONATAS GRANIERI OLIVEIRA(OAB: 330466/SP) M. E. C. R. João Vinícius Manssur(OAB: 200638/SP) J. D. S. O. João Vinícius Manssur(OAB: 200638/SP) JONATAS GRANIERI OLIVEIRA(OAB: 330466/SP) O. D. A. D. B. -. S. D. S. P. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 729 fundamentação acima, que este decisum integra, os seguintes PROCESSO: 0010912-61.2015.5.01.0007 títulos: CLASSE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) AUTOR: SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E 1. Férias com um terço em dobro e proporcionais, décimo terceiro salário e FGTS, relativamente ao período de vínculo MUN RJ RÉU: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS N

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1709 MARCELO ROCHA BASTOS) executados para, em 48 horas, pagar 715.579.381-72; SINDICATO DOS EMP E C R A SOC O FORM a quantia de R$ 12.053,19, depositar(em) em juízo ou indicar(em) PROF DE BRASILIA, CNPJ: 00.627.679/0001-43 bens passíveis de penhora. Executado: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO Decorrido o prazo supra, sem o pagamento, utilize-se o convênio M

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 de Xinguara Vara Única de Rio Maria de Xinguara 28 Maria 1ª Vara Cível e Empresarial 2ª Vara Cível e Empresarial Vara Criminal de de Xinguara de Xinguara Xinguara 1 ª V a r a C í v e l e 2ª Vara Cível e Empresarial Vara Criminal de Redenção V a r a A g r á r i a d e Redenção Empresarial de Redenção de Redenção 2 ª V a r a C í v e l e 1ª Vara Cível e Empresarial Vara Agrária de Re

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 134, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual e na forma pr