Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 REQUERENTE SIND DOS EMPREG EM COND DE EDIF E EMPREG EM EMP DE COMP, VENDA, LOC E ADM DE IMOVEIS EM EMP PREST DE SERV EM COND RES E COM MUN ANANINDEUA E REGIAO NILDON DELEON GARCIA DA SILVA(OAB: 17017/PA) MARCO APOLO SANTANA LEAO(OAB: 9873/PA) SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA E VENDA, LOCACAO, AVALIACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS T, I I, L, E A C, F, C, S E E C R, C M E

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 277 cumprimento da determinação ali contida, retornem os autos conclusos. Considerando, ainda, que o C. Tribunal Superior do Trabalho, através da decisão de id 902b3dd, não conheceu do agravo de 3. Publique-se para ciência. instrumento em recurso de revista interposto pelo reclamante e BELEM/PA, 03 de março de 2022. levando em conta, ainda, o trânsito em julgado d

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 479 parte legítima para pleitear o importe que não é seu, além de que Processo Nº ATSum-0001395-12.2016.5.08.0004 RECLAMANTE SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC ADVOGADO daniel dacier lobato sa pereira(OAB: 15494/PA) ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/PA) RECLAMADO S

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2700 ADVOGADO VITOR GIANDON COSTA(OAB: 70242/PR) RAIZEN ENERGIA S.A ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) no débito previdenciário dos reclamados. O artigo 94 da Lei 8.212/1991 que autorizava a cobrança do crédito RÉU ADVOGADO de Terceiros pelo INSS foi revogado pela Lei 11.501/2007. Além disso, a Constituição Federal, no artigo 114, VIII, limitou a competên

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) E. C. R. C. GRITZ & CIA. LTDA VITOR GIANDON COSTA(OAB: 70242/PR) ROGERIO DE SOUZA DANTAS 166 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não ser

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 85 Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0000234-08.2018.5.08.0000 (AACC) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Dra. Rita Moitta Pinto da Costa RÉUS: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA E VENDA, LOCACAO, AVALIACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal PROPRIOS T, I I, L, E A C, F, C, S E E C R, C M E PA Dr. José Nazareno Nogue

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2931 RÉU C. R. C. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME ANDERSON CROZARIOLLI TAVARES(OAB: 33477/PR) TRINOX INDUSTRIA E COM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ANDERSON CROZARIOLLI TAVARES(OAB: 33477/PR) CARLOS EDUARDO SANCHES DA COSTA UNIÃO FEDERAL (PGF) SENTENÇA/DECISÃO no Id 919a327para determinar o prosseguimento da execução em relação ao patrim�

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 80 ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração; e, no mérito, rejeito-os, por inexistir, no v. Acórdão embargado, qualquer vício a ser sanado, conforme os fundamentos. ISTO POSTO, Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO da Egrégia Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, à unanimidade, em conhecer dos embargos de de

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ANDRE BERGAMIN DE MOURA(OAB: 348790/SP) FERRARI - LOCACOES DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS EIRELI E. C. R. C. GRITZ & CIA. LTDA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO - REINALTO DOS ANJOS MACHADO 6204 MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) JORGE HENRIQUE TREVISANUTO(OAB: 214824/SP) MUNICIPIO DE BARRA BONITA RAFAEL JOSE TESSARRO(OAB:

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1214 Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão e considerando que a execução deverá ser promovida pelas partes (Art. 878 da CLT), diga o exequente, em cinco dias, se tem BRASILIA, 17 de Abril de 2018 interesse em promover o início da execução, sob as penas do artigo. 11-A da CLT. ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Juiz do Trabalho Substitut