Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 888 no art. 5º, “caput” da Constituição Federal, de que são titulares os trabalhadores rurais. Nesse sentido, o ato normativo do DER atendeu corretamente a supremacia do interesse público sobre o particular. É notório que, com o passar dos anos, os veículos se deterioram, pelo desgaste natural de suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2913 R.P.S.D.G. e R.H.S.D.G., menores representados por sua genitora R.S.D.S. em face de R.D.G. Noticiaram as partes que se compuseram amigavelmente, requerendo a homologação (fls. 49/50). Deu-se vista a dd. representante do Ministério Público, que opinou pela homologação (fl. 58). Posto isso, e diante do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1150 saldo das contas FGTS . - ADV ITAMARA LUCIANA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 265340 337.01.2011.001303-0/000000-000 - nº ordem 675/2011 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCA ELDENIZA MOREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 40vº - Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. A

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO falecido(a), contemplando o período de janeiro/18 a janeiro/19 (para se verificar, por exemplo, pagamento de horas extras) e o TRCT; REQUERENTES ADVOGADO 3) Documentos (CCT, ACT etc.) que regrem a concessão de REQUERENTES ADVOGADO quaisquer valores pagos a título de vantagem e/ou benefício que o(a) trabalhador(a) recebia em vida (por exemplo, cartão REQUERENTES

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO À vista do requerido pelo Ministério Público do Trabalho (ID 887a4ed), determino a intimação da requerente VALE S.A., pelo REQUERENTES ADVOGADO procurador, para juntar aos autos, até o dia 12/06/2019, os seguintes documentos: REQUERENTES ADVOGADO 1) Memória de cálculo detalhada adotada para alcançar o valor REQUERENTES ADVOGADO apontado como devido relativ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 360 INTIMAÇÃO 0300622-08.2014.8.05.0064 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Requerente: M. S. D. N. Advogado: Hugo Marinho Costa Silva (OAB:BA34218) Advogado: Angeles Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26182) Requerente: A. D. B. A. F. Advogado: Hugo Marinho Costa Silva (OAB:BA34218) Advogado: Angeles Lima Costa Machado Pedrei

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187- Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1839 8000474-21.2019.8.05.0237 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Edileuza Goncalves Sena Advogado: Igor Rocha Passos (OAB:BA32462) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Erika Laiane Silva Santos (OAB:BA58829) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4552 Intime-se o Ministério Público do Trabalho, via sistema, para Notificação vista, conforme requerido. À vista do requerido pelo Ministério Público do Trabalho (ID 887a4ed), determino a intimação da requerente VALE S.A., pelo procurador, para juntar aos autos, até o dia 12/06/2019, os seguintes documentos: 1) Memória de cálculo detalhada adotada para alcançar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1208 8023528-43.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: E. S. L. T. Advogado: Quetma Barbosa De Lima Soares (OAB:BA35009-A) Agravado: E. C. R. D. S. T. Advogado: Carolina Lopes Da Cruz (OAB:BA59321-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR04____________________________________

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4562 Intimado(s)/Citado(s): documentos que ora se determinada a juntada, a partir do dia - V. E. C. R. D. S. 13/06/2019, independentemente de intimação. Intimem-se as partes, pelos procuradores e o Ministério Público do PODER JUDICIÁRIO Trabalho, via sistema, para ciência do presente despacho. JUSTIÇA DO TRABALHO el Vistos. Complementando o despacho de ID ba4615e,