229 resultados encontrados para e. c. t. s. - data: 01/08/2025
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TJSP 17/09/2013 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1257 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 135,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REM
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 1293 Processo 0051733-19.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Firmino dos Santos - Severino Firmino Filho e outro - J. Defiro o prazo requerido(20dias) - ADV: ESMAEL DE SOUZA BARROS (OAB 219155/SP) Processo 0051827-98.2010.8.26.0002 (002.10.051827-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Anton
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 1636 625.01.2010.016333-1/000000-000 - nº ordem 3416/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. T. X E. C. T. S. Feito n. 3416/10 VISTOS. I. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita; anote-se. II.- Fixo alimentos provisórios, em favor dos autores, fixando-os em quantia equivalente a
TJSP 26/01/2023 - Pág. 2535 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2535 esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspend
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 905 do débito alimentar, apontado pelos exequentes às fls. 62, no prazo de três dias, sob pena de prisão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOYCE MICHELE FERREIRA MACHADO (OAB 398215/SP), LÉLIO JOSÉ CRESPIM (OAB 162757/SP) Processo 1000242-64.2020.8.26.0543 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 846 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ SOARES BALTAZAR (OAB 115003/SP) Processo 1022338-45.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1022337-60.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.M.N. - A.L.S. - Certidão de Honorários disponível para
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 846 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ SOARES BALTAZAR (OAB 115003/SP) Processo 1022338-45.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1022337-60.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.M.N. - A.L.S. - Certidão de Honorários disponível para
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 343 SP) - Laercio Silas Angare (OAB: 43576/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0036533-56.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Vpd Empreendimentos Ltda - Apelado: Roberto Villani Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. No âmbito da Medida Cautelar n. 25.323-SP o Exmo. Sr. Ministro
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 360 JTACSP 33/311 e 78/244). Ante o exposto, nos termos do art. 269, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando extinta a obrigação, condenando a ré no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$ 200,00 (CPC, art. 20
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 554 Processo 100.07.609892-2 - Arrolamento - SANDRA SOLLA GASQUES - LUIZ SOLLA - Vistos. Junte procuração do herdeiro FLAVIO, bem como sua certidão de casamento com a devida averbação. Int. . - ADV: FLAVIA CRISTINA RIBEIRO DE CAMPOS SOLLA (OAB 259410/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Processo 100.07.610669-0 - Alim