44 resultados encontrados para e. c. v. d. f. - data: 20/07/2025
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Edição nº 184/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de setembro de 2013 Câmara Criminal 106ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) REVISÃO CRIMINAL Num Processo 2013 00 2 016877-4 Relator Des. JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Requerente(s) ROGERIO BRITO DE SOUSA Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA Requerido(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem VCR SOB - PRESIDENCIA - 200
Edição nº 154/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Brasília - DF, quarta-feira, 19 de ag
Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 Câmara Criminal 056ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo 2009 00 2 003473-1 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Suscitante(s) J. D. V. C. B. D. Suscitado(s) J. D. J. E. C. V. D. F. C. M. B. D. Origem 3ª VCR BSB 29058-7/08 IP 23/08 (1º JECR VCM BSB) DESPACHO FLS."in fine" - "Ante o exposto, declaro competent
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 1432 necessária. 2 - Aguarde-se nos termos do determinado a fls. 104. Int.” - ADV ACACIO APARECIDO BENTO OAB/SP 121558 ADV CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245 - ADV CAMILA FRASSETTO BONARETI OAB/SP 241594 362.01.2003.012370-4/000000-000 - nº ordem 583/2003 - Execução de Título Extrajudicial - LIDER DESPACHAN
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 1168 - ESPOLIO - Vistos, Diante da cota retro do Ministério Público e considerando que a Requerente já atingiu a maioridade (fls.61), defiro o pedido de fls.65, expedindo-se mandado de levantamento. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. (nota de cartório: em 5 dias, a autora deverá retirar mandado de levantame
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 1397 ZANCHETTA ALVES - Vistos, Fls. 174/175: intime-se o executado, na pessoa de seu Procurador, para que pague a dívida de R$ 464,23 no prazo de quinze dias, contados da publicação desta decisão pelo Diário Oficial (artigo 236, CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J, CPC). Decor
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1414 referentes aos depósitos efetuados às fls.158/159, com prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a Requerente no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. (Nota de Cartório: em 05 (cinco) dias, providenciar, a procuradora da autora, a retirada dos alvarás expedidos, mediante
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JUAN BERNABÉU CÉSPEDES (OAB 2595/AM), CAROLINA ALBUQUERQUE DO VALLE (OAB 8112/AM), ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM), ELIANE REIS BERNABÉU CÉSPEDES (OAB 4430/AM), PLÍNIO HENRIQUE MORELY DE SÁ NOGUEIRA (OAB 2936/AM) Processo 0203801-08.2013.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VítmaFato: D.B.B. - Ato
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital secretaria Processo: 0200084-57.2009.8.04.0020 Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas Réu: RAIMUNDO ALVES SANTANA FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou notícia tiverem, que, pela Promotoria Pública foi oferecida denúncia e recebida por este Juízo, contra RAIMUNDO ALVES SANTANA, RG 1307402-4, nascido em
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 1063 PEREIRA LIMA OAB/SP 129691 - ADV THIAGO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS MUNIZ BARRETO OAB/SP 243674 - ADV JOSE ROBERTO PEREIRA OAB/SP 136400 - ADV MAURICIO ANTONIO MONACO OAB/SP 70477 - ADV HENRIQUE DI YORIO BENEDITO OAB/SP 196792 - ADV PATRICIA YURIKO MATSUBARA OAB/SP 248771 129.01.2001.001046-7/000000-000 - nº ordem