213 resultados encontrados para e. c. v. m. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 3078 (caso já não tenha apresentado por ocasião da inicial); e (c) esclareça se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação ou se a intimação será necessária (sendo que o silêncio será interpretado no sentido de que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação). Intime-
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1491 de Justiça - Seção Direito Privado, com nossas homenagens. - ADV: JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), HEITOR DE BARROS OSTIZ (OAB 158652/SP) Processo 003.08.120910-0 - Alimentos - Provisionais - Fixação - P. T. A. e outro - J. A. J. - Vistos. Em face da inércia da requerente, não promovendo o regular andamento do fe
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2915 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0779/2020 Processo 1000453-11.2018.8.26.0660 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osmarina Fernandes de Oliveira Divino Gonçalves de Oliveira - - Cr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3485 INTERDIÇÃO de MARIA IZABEL FERNANDES PIRES, RG 8.900.537-5 e CPF 985.021.408-25, DECLARANDO-A relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, com fundamento no artigo 4º, inciso III, do Novo Código Civil. Nos termos do artigo 1.775, § 3º daquele mesmo Diploma Legal, nomeio-lhe Curado
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2474 Agravo desprovido.” (TJSP - 6ª Câmara de Direito Privado - AI 2032040-50.2013.8.26.0000 - Relª. Desª. Ana Lucia Romanhole Martucci - j. 14.03.2014); “TUTELA ANTECIPADA - Ação revisional de alimentos - Redução - Impossibilidade - Diminuição da capacidade do alimentante que reclama a devida dilação probatór
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2104 (mandado encaminhado para a Central de Mandados) - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0205893-55.2009.8.26.0007 (007.09.205893-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. R. de A. - J. E. S. de A. Requisitem-se cópias das três últimas declarações do IR do executado, através do sistema INFOJU
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1830 ainda, poderá apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o juízo, ou se o quiser e no mesmo prazo, poderá optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese deverá, reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% do valor da execução (inclusive custas
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 335 referentes à correção monetária e juros capitalizados) é vintenário (artigo 177, do Código Civil de 1916), não se aplicando o disposto no artigo 178, § 10, III, do Código Civil de 1916. Anote-se que, em razão do disposto em norma de transição (artigo 2028, do Código Civil de 2002), prevalece a concl
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1669 Processo 0029233-87.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. das N. de O. - A. O. A. - Nos termos da cota do Ministério Público, deverá a autora trazer aos autos certidão de óbito de Antônio Lourenço Alves, de quem alega ser filha, para verificar a possível existência de outros herdeiros. Int. - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1675 referente aos alimentos (fls. 33/37) Int. - ADV: ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP) Processo 0034571-08.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. M. M. V. e outro - F. C. M. V. - Fls. 56: anote-se. Nos termos da cota do Ministério Público, junte os autores cópia da decisão