213 resultados encontrados para e. c. v. m. - data: 13/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5080 Portanto, não é devida ao autor nenhuma complementação, tendo em vista que o valor de R$843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), pago pela via administrativa é na realidade superior ao estipulado pela tabela tendo em vista a avaliação do perito no tocante à quantificação do grau da lesão. Corroborando, com o pagamento admin
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 13788 macular a oitiva poderá ser punido com as penas processuais e Eventuais laudos de assistentes técnicos – os quais terão ciência da administrativas cabíveis, sem prejuízo de eventual comunicação à vistoria pelas próprias partes que os indicarem - deverão ser OAB para apuração do desvio ético profissional. juntados aos autos no prazo limite fixado no p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 463 PROCESSO: 00041598220128140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: F. S. S. Representante(s): OAB 12482 - DANIELA MARTINS MACHADO (DEFENSOR) REQUERIDO: F. M. C. REQUERIDO: J. R. S. REQUERIDO: L. C. S. Processo nº 0004159-82.2012.8.14.0039. DECIS¿O VISTOS ETC. DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Comarca de S¿o Luís. Intime-se a Defensoria Públi
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 13785 preclusão. em face do disposto no Ato Conjunto CSJT-GP-VP e CGJT. nº Concedo às partes o prazo de 10 dias, para apresentação de 006/2020, precitada sessão será realizada na modalidade quesitos e indicação de assistente técnico, nos autos, sob pena de TELEPRESENCIAL, com a utilização da ferramenta ZOOM, preclusão. disponível em versões para smartphon
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 767 Bosco (OAB: 122394/SP) - Advogada: Alice Melo Ferreira dos Santos (OAB: 277606/SP) (Fls: 13) 0055505-11.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Revisor Francisco Loureiro - Apelante: Montante Construtora Ltda - Apelado: Associaçao dos Adquirentes de Lotes No Loteamento Recanto S
Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 (artigo 19). Também autoriza o deferimento da guarda provisória para regularizar a posse de fato (artigo 33, §1º). Verifico que a criança já está sob a guarda fática dos postulantes há mais de dois anos, sendo que eventual concessão da guarda provisória apenas dará feição jurídica a uma situação já existente. A vinculação afetiva da criança ao casal se dará com ou sem a guarda provis
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 284 609.766-4/0 - SÃO PAULO - REL. DES. DONEGÁ MORANDINI - APTE(S): UNIBANCO S A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS E JOÃO DE OLIVEIRA ABRAHÃO (E OUTROS) E TERESINHA BIGARAM OLIVEIRA ABRAHÃO E ALESSANDRO ERNANI BIGARAM ABRAHÃO E JOÃO DE OLIVEIRA ABRAHÃO JÚNIOR E SÉRGIO ROBERTO BIGARAM ABRAHÃO E LUCIANA MARIA BIGARAM ABRAHÃO - APDO(S):
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 867 0058641-60.2008.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Embargte: José Sérgio Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria de Fátima Zanini (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcelo Galvano (OAB: 238378/SP) - Advogado: Fernando Gracia Dio (OAB: 190211/SP) (Fls: 4
TJSP 07/11/2014 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1312 0064625-12.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Eduardo Sá Pinto Sandeville - Apelante: Qualicorp Administradora de Beneficios S A - Apelante: Unimed do Estado de Sao Paulo Federaçao Estadual das Cooperativas Medicas - Apelado: Marina Martins Volpato - Interessado: Access Clube de Beneficios Ltda - Advogada: Giovann
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 642 628.491.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): MARILISA CORDEIRO DA SILVA (AJ) - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E ELIANA POLASTRI PEDROSO - SALA:314. 628.542.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): NATALIN