Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 20 § 2º, “a”, ambos do Código Penal. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS, PARA READEQUAR A PENA DE JUVENAL IKARO BARROS DE LUCENA, PARA 09 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS DE RECLU

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64 do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual responsabilidade funcional dos servidores lotados na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, quanto ao desaparecimento dos autos do Processo nº 007635469.2012.815.2001. 2. Delegar co

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 73 - 63 Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. CNPJ/ME nº 33.919.741/0001-20 Relatório de Administração Milhões de passageiros 2020 2019 1. Sobre a Companhia – 1.1. Apresentação e Contexto ope- a progressiva melhoria nos dados de saúde, a partir de maio 2020 pagamento a determinadas companhias aéreas e outros clientes. racional: A Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. (“Aena Br

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0805957-38.2015.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 SA. PRIMEIRA FASE. FAVORABILIDADE AO RÉU DE TODOS OS VETORES DO ART. 59 DO CP. IMPOSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DA PENA-BASE. REDUÇÃO PARA O MÍNIMO DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO. SEGUNDA FASE. ATENUANTE DE MENORIDADE RELATIVA SEM INFLUÊNCIA NA PENA APLICADA. SÚMULA 231 DO STJ. TERCEIRA FASE. CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 52 CAMPINA GRANDE COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 44313120158150011 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e quem deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos au

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 deu-se provimento ao apelo de JOSÉ LEONARDO para alterar o regime para o aberto, aplicada a detração, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 44º) Apelação Criminal nº 0000363-51.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 145 CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIAS DO DIA 2 DE AGOSTO DE 2017. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 766 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Civil, de JOSÉ EVALDO COSTA, Secretário Executivo de Comunicação Governamental, da referida Secretaria, para, em Br

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 RAMOS. Apelante: ROBÉRIO MACEDO DE OLIVEIRA (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 01 mês e 15 dias de detenção, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia com o parecer. Unânime”. 32º) Apelação Criminal nº 0000629-29.201

Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A. Continuação DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) 31/12/14 31/12/13 Atividades operacionais Lucro líquido do exercício 12.965 4.175 Ajustes para conciliar o lucro líquido do exercício com os recursos provenientes de atividades operacionais: Depreciações e amortizações 15 12 12.980 4.1