8.069 resultados encontrados para e. conselho supervisor - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2050 16 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA RESULTADO DA 3ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 03/02/2016. 01. Nº 13.214/2016 – ABERTURA de concurso para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Sebastião Alves Ju
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 48 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA RESULTADO DA 45ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 11/11/2014 1. Nº 143479/2014 - Edital nº 28/14 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Orlando Pi
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2039 142 Nº143.865/2015 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS BUENO, no uso de suas atribuições legais, em 11/01/2016, deliberou à fl. 507 dos autos, o que segue:” (...) declaro o meu impedimento e/ou suspeição para continuar na relatoria deste processo (...).” ADVOGADOS: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO - OAB/SP n° 32.381, M
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2007 34 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA RESULTADO DA 82ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 09/11/2015. 1. Nº 149.577/2011 – OFÍCIO do Desembargador RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA, Presidente da Seção de Direito Criminal, em exercício, solicitando a prorrogação até 31 de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 47 sem a incidência de diárias e transportes, bem como pela designação do Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária – Botucatu, para o julgamento do Recurso nº 961/13. - 1) e 2) Aprovaram a manifestação do E. Conselho Supervisor, v.u. 20. Nº 286/2006 - DISPENSA do Doutor Thiago Henrique Teles Lopes, Juiz de Direito Presid
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1709 14 4. Nº 27/1995 - DESIGNAÇÃO da Doutora Livia Maria de Oliveira Costa, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mongaguá, para atuar como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, no dia 06/06/2014. Aprovaram, v.u. 5. Nº 17/1999 - DESIGNAÇÃO da Doutora Vivian Wipfli, Juíza de Direito da 8ª Vara da Fam
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 8 Guarulhos, para compor a Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos, durante o período de licença-gestante da Doutora Priscila Devechi Ferraz Maia, de 05/05 a 31/10/2015, com anuência da MM. Juíza Presidente. - Aprovaram, v.u. 40. Nº 60/2006 - DESIGNAÇÃO dos Doutores David de Oliveira L
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1740 100 8. Nº 398/2006 - DISPENSA da Doutora Francisca Cristina Müller de Abreu Dall’Aglio, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piedade, das funções que exerce no Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba, com manifestação contrária do MM. Juiz Presidente, haja vista que, com o excessivo número de recursos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2024 59 02. Nº 31.919/2013 - TERMO DE CONVÊNIO a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Campinas e o Tribunal de Justiça, visando à integração entre o Departamento de Proteção ao Consumidor da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, denominado PROCON, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC e as Varas d
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 2223 do Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária Sorocaba, que considerou as decisões dos Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes (RE 591.797 e 626.307 e AI 754.745), bem como a recomendação do E. Conselho Supervisor dos Juizados Especiais (Comunicado 88/10, DJE de 05/10/10) Advs. Eduardo Janzon Noguei