2.987 resultados encontrados para e. corte. assim - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5047 DECISÃO Conforme certidão do STF e nos termos do art. 328 do RISTF o agravo interposto foi negado, já que os temas suscitados não são mais objeto de reconhecimento de repercussão geral pela E. Corte. Assim, de acordo com o art. 1039, parágrafo único, do NCPC, determino a remessa dos autos ao juizado de origem, para os devidos fins. Salvador/BA, 15 de dezemb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3468 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8001937-66.2015.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Kyssia Araujo De Jesus Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2675 Advogado(s): DECISÃO Conforme certidão do STF constante ID n. e nos termos do art. 328 do RISTF o agravo interposto foi negado, já que os temas suscitados não são mais objeto de reconhecimento de repercussão geral pela E. Corte. Assim, de acordo com o art. 1039, parágrafo único, do NCPC, determino a remessa dos autos ao juizado de origem, para os devidos fins.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2681 Advogado(s): DECISÃO Conforme certidão do STF constante ID n. e nos termos do art. 328 do RISTF o agravo interposto foi negado, já que os temas suscitados não são mais objeto de reconhecimento de repercussão geral pela E. Corte. Assim, de acordo com o art. 1039, parágrafo único, do NCPC, determino a remessa dos autos ao juizado de origem, para os devidos fins.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2686 RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Conforme certidão do STF constante ID n. e nos termos do art. 328 do RISTF o agravo interposto foi negado, já que os temas suscitados não são mais objeto de reconhecimento de repercussão geral pela E. Corte. Assim, de acordo com o art. 1039, parágrafo único, do NCPC, determino a remessa dos autos ao juizado de orig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2687 Advogado(s): DECISÃO Conforme certidão do STF constante ID n. e nos termos do art. 328 do RISTF o agravo interposto foi negado, já que os temas suscitados não são mais objeto de reconhecimento de repercussão geral pela E. Corte. Assim, de acordo com o art. 1039, parágrafo único, do NCPC, determino a remessa dos autos ao juizado de origem, para os devidos fins.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2701 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8058392-75.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários RECORRENTE: IVANA MARA LIMA SILVA Advogado(s): RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO registrado(a) civilmente como
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2705 Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8059041-40.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários RECORRENTE: DOMINGOS DE OLIVEIRA Advogado(s): RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO registrado(a) civilmente como RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB:MS15878-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Conforme certidão do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2710 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8053400-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários RECORRENTE: MARIA APARECIDA COSTA DE SOUSA TEIXEIRA Advogado(s): FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (OAB:BA15365-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3300 INTIMAÇÃO 8000428-27.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Recorrido: Priscila Matos Bispo Cardoso Advogado: Bruno Schmidt Rocha (OAB:BA49481-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinário