Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1534 1000230-68.2019.8.26.0516 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Roseira - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda - Apelante: Agenor Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Hermenegildo Giovanelli Neto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2299 ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.1. CONSTATA-SE QUE, QUANDO DA FORMALIZAÇÃO DO VÍCIO (30/01/2020), JÁ HAVIA TRANSCORRIDO INTEGRALMENTE OS NOVENTA DIAS PREVISTOS NO ART. 26, II, CDC DESDE A DATA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO (03/10/2019), COM A RESSALVA DE QUE, A UMA, O PRAZO FLUI DA ENTREGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 1008 990.09.290091-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: WAGNER MUSSINI - Paciente: Eliando José Evangelista da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: WAGNER MUSSINI (OAB: 91180/SP) 990.09.290503-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1855 Nº 7010722-61.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Andre Novais Leonardo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para que se realize o exame criminológico e, depois, decida novam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1947 Nº 0081604-61.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Alice Moscardi Paciente: Cicero da Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 5º Andar Nº 0081663-49.2015.8.26.0000 - Processo Físico - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 875 Agudin (OAB: 146558/SP) (Fls: 12) 0105397-55.2008.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jesus Lofrano, Revisor: Des.: Donegá Morandini Apte/Apdo: D. N. (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: V. Z. N. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Valter Alves dos Santos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2802 brevemente, os argumentos trazidos na resposta à acusação. Remetam-se cópias à douta Corregedoria Geral de Justiça desta E. Corte. V.U. - Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Flavia Elaine Remiro Goulart Ferreira (OAB: 172450/SP) - 9º Andar Nº 2006331-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2281 Sergio Roberto Daher (Justiça Gratuita) - Apelado: José de Siqueira Martins e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Shaula Maria Leão de Carvalho (OAB: 128342/SP) (Fls: 7) - Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP) (Fls: 120) 1004658-28.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2049 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo do Nascimento Totoli (OAB: 216769/SP) (Fls: 55) - Advogado: Marçal Alves de Melo (OAB: 113037/SP) (Fls: 09) 1002969-71.2015.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1261 0004053-54.2019.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Rodolfo Cesar Milano - Embargte: Conexão Marítima Serviços Logísticos S/A - Embargda: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celso Almeida da Silva (OAB: 23796/SC) (Fls: 1244)