Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2202 RETIFICAÇÃO Nº 0000864-24.2015.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Itaú Seguros S/A - Interessado: Usina Açucareira Guaíra Ltda - Apelado: Edvaldo José de Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sergio Alfieri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SEGURO DE VIDA E ACIDENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3643 RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RÉ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE SE PROCESSA A RECUPERAÇÃO PARA ANALISAR A ESSENCIALIDADE DOS BENS DA RÉ, CABENDO-LHE EXAMINAR SE A MANUTENÇÃO DO ARRESTO, ORA DEFERIDO, COMPROMETERÁ SUAS ATIVIDADES. AGRAVO PROVIDO COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2377 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1001856-47.2018.8.26.0229 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2380 VALOR DE MERCADO, OBTIDO PELA TABELA FIPE NO MÊS DA CITAÇÃO (AGOSTO DE 2010), CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE ENTÃO.DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE O VEÍCULO OBJETO DA LIDE FOI FURTADO, É DE RIGOR O RECONHECIMENTO DA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DA COAUTORA ADQUIRENTE, DEVENDO SER EXTINTO O P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3983 RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3662 SP) - Paula Alves Rodrigues (OAB: 350184/SP) - Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/SP) - Páteo do Colégio Sala 911 Nº 1014487-21.2015.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3174 SOMENTE É ADMITIDA A REVISÃO DO JULGADO EM DECORRÊNCIA LÓGICA DO SANEAMENTO DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, SITUAÇÕES NÃO VERIFICADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2069 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Gabriella Fernanda dos Santos Vicente (OAB: 351148/SP) - Páteo do Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2684 CPC/73 IMPOSSIBILIDADE DE SE REABRIR A DISCUSSÃO NESTE MOMENTO, PELA OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA TEORIA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 130 E 131 DO CPC/73 CRUZAMENTO DE VIAS URBANAS SINALIZADO PLACA DE “PARE” EMPRESA REQUERIDA RESPONDE OBJETIVAMENTE PELOS DANOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2340 PROVIDO, PARA CONDENAR OS REQUERIDOS E A DENUNCIADA, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DE R$ 7.540,00 E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 10.000,00, OBSERVADOS, QUANTO À DENUNCIADA, OS LIMITES DE COBERTURA DO CONTRATO DE SEGURO CELEBRADO COM A REQUERIDADENUNCIANTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECUR