4.809 resultados encontrados para e. cortes superiores - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 568 (primeiro o requerente e depois o requerido), quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após, proceda a z. Secretaria a distribuição do feito e posterior encaminhamento ao relator. Int. ADILSON RUSSO DE MORAES Juiz Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (O
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 565 dias (primeiro o requerente e depois o requerido), quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após, proceda a z. Secretaria a distribuição do feito e posterior encaminhamento ao relator. Int. ADILSON RUSSO DE MORAES Juiz Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Anderson Guimarães Monteche
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 572 dias (primeiro o requerente e depois o requerido), quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após, proceda a z. Secretaria a distribuição do feito e posterior encaminhamento ao relator. Int. ADILSON RUSSO DE MORAES Juiz Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Anderson Guimarães Monteche
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 578 Luiz Fux), afeto ao tema 5 da repercussão geral, determino a retomada do regular andamento do feito. Manifestem-se as partes, (art.10 no CPC) no prazo sucessivo de 05(cinco) dias (primeiro o requerente e depois o requerido), quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após, proceda a z. Secretaria a distribui
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 572 dias (primeiro o requerente e depois o requerido), quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após, proceda a z. Secretaria a distribuição do feito e posterior encaminhamento ao relator. Int. ADILSON RUSSO DE MORAES Juiz Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Renato Silveira Bueno Bianco (
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 566 Gonçalves (OAB: 292060/SP) Nº 0002219-17.2014.8.26.0415 - Processo Físico - Recurso Inominado - Palmital - Recorrente: Pedro Monteiro - Recorrido: Fazenda Pública do Município de Palmital - Vistos. Tendo em vista o quanto decido pelo STJ nos autos da reclamação 13.656, e pelo STF nos autos do leading case
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 944 interposição de recurso, bem como para que as partes se manifestem (art.10 do CPC) quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após o trânsito em julgado, remeta-se os autos ao Juizado de Origem. Int. ADILSON RUSSO DE MORAES Juiz Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Sergio Augusto Fre
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 576 sucessivo de 05(cinco) dias (primeiro o requerente e depois o requerido), quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após, proceda a z. Secretaria a distribuição do feito e posterior encaminhamento ao relator. Int. ADILSON RUSSO DE MORAES Juiz Presidente - Magistrado(a) Adilson Russo de Moraes - Advs: Renat
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 577 (relatoria do Ministro Luiz Fux), afeto ao tema 5 da repercussão geral, determino a retomada do regular andamento do feito. Manifestem-se as partes, (art.10 no CPC) no prazo sucessivo de 05(cinco) dias (primeiro o requerente e depois o requerido), quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após, proceda a z. S
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 587 repercussão geral, determino a retomada do regular andamento do feito. Manifestem-se as partes, (art.10 no CPC) no prazo sucessivo de 05(cinco) dias (primeiro o requerente e depois o requerido), quanto ao decidido nas e. Cortes Superiores. Após, proceda a z. Secretaria a distribuição do feito e posterior encam