10.001 resultados encontrados para e. cumpridas as formalidades - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 247 Processo 1000560-97.2016.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Estefânia Barbosa Civera - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando o relatório juntado às fls. 165, JULGO EXTINTA a presente Ação nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. P.I.C. e, c
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 CE/6778 CE/18159 CE/9378 CE/15095 CE/17314 CE/6764 CE/21167 CE/21167 / / 15 16 16 17 17 18 18 19 19 / CE/23346 / CE/21167 / CE/16498 / CE/17314 SP/221386 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1268 743 15 16 16 17 17 18 18 19 20 20 1) 1022-20.2009.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: JOSE IRAN MACIEL DE OLIVEIRA INTERDITANDO.: JOSUE FERNANDES DE OLIVEIRA. “Fica(m) intimado(s) da sentença a seguir parcia
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 245 após o que o(s) mesmo(s) será(ão) destruído(s).Após o trânsito em julgado desta decisão, havendo interesse do(a) exequente, autorizo a expedição de certidão de crédito remanescente em favor do mesmo para viabilizar ajuizamento de futura execução de título judicial.P.R.I.C. e, cumpridas as formalidad
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 256 fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.Dou por levantada a penhora de fls 45 e, consequentemente, torno ineficaz a adjudicação de fls 63.Intimem-se as partes de que qualquer pedido de desentranhamento de documento(s) acostado(s) aos autos deverá ser feito no
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 489 se e intimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/CE) - Processo 0106366-28.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Antonia Alice Lima Nascimento - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a e outro - ISTO P
Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 470 isenção legal. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da indenização pleiteada, cuja cobrança fica suspensa pelo prazo de até 5 (cinco) anos, por força do art. 98, § 3°, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: TI
Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 471 sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Todavia, suspendo dita condenação por ser a mesma beneficiária da justiça gratuita, nos
Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 474 sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Todavia, suspendo dita condenação por ser a mesma beneficiária da justiça gratuita, nos
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 303 16045/CE) - Processo 0193558-96.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Ana Maria Soares dos Santos - REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - ISTO POSTO, considerando as provas constantes nos autos, a legislação específica e os entendimentos jurisprudenciais acima declinados, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autor
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2050 415 pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Todavia, suspendo dita condenação por ser a mesma beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-