Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1366 Assim, a única prova necessária para a decretação do divórcio é o firme propósito em se divorciar. No presente caso, vislumbra-se cumprido tal requisito, eis que os peticionantes protocolaram petição de acordo em juízo. O pacto, por sua vez, é legal, respeitando os ditames da Lei e da Constituição Federal. Ressalte-se, por fim, a desnecessidade de intervenção ministerial, conforme novas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 PROCESSO:224.01.2012.036214 Nº ORDEM:11.06.2012/001286 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:61548908260050 JUIZO DEPREC:26ª. Vara Criminal Autor do Fato:EVERTON SIMÕES MELO VARA:6ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2012.036213 Nº ORDEM:11.01.2012/001271 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA C

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região LUZARDO SOARES FILHO, representante do d. Ministério Público 76 PODER JUDICIÁRIO do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (férias). PROCESSO n. 0002367-89.2016.5.22.0101 (RO) RECORRENTE: ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA, ANA WELLINGTON JIM BOAVISTA VITORIA DA COSTA ARAUJO, ROMARIO DA

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3940 Autos nº 0011734-24.2018.8.14.0010 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCIA FRANCY GOMES DA CONCEICAO IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE BREVES ANTONIO AUGUSTO BRASIL DA SILVA DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista as certidões de ID Num. 23287815 e Num. 26692240, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Breves/PA, data registrada no sistema. PEDRO HENR

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 483 PROCESSO: 0002353-08.2016.5.22.0101 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROSANA ALVES DA SILVA CPF: 000.689.083-00 Advogado(s) do reclamante: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS Fica a parte reclamante NOTIFICADA, através de seu advogado, para tomar ciência da audiência designada para o dia 02/12/2016 10:55 horas, de

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 2453 COMARCA DE MONTE ALEGRE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE Número do processo: 0801064-85.2019.8.14.0032 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. C. A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA OAB: 26457/PA Participação: ADVOGADO Nome: HIGO LUIS NASCIMENTO PEREIRA OAB: 25189/PA Participação: INVENTARIADO Nome: R. M. D. C. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P. D

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 RODRIGUES DA SILVA AGROPECUÁRIAS 871 CACAU, S/N ¿ VILA PACAL 30. C A R L O S R A N G E L D E PROFESSOR NOVAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31. C E L E N E D E F Á T I M A PROFESSORA RODRIGUES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 32. C É L I A O L I V E I R A D O S PROFESSORA SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 33. CIRLENE NASCIMENTO SECRETARIA DE SAÚDE B A R B O S A SEVIÇOS GERAIS 34. CLAUDIO COSTA SILVA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 897 259 1282/06 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por E. A. S. S. em face de M. L. D. S. - fls.129: Autos desarquivados. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. Adv.: (14758/SP)PAULO MELLIM, (132688/SP)SANDRA BIANCO F. DA COSTA, (175741/SP)CLAUDIA FERNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 613 financeira no prazo assinalado, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado. Intimem-se os apelantes para recolher o valor do preparo, de forma simples, nos termos do entendimento da 3ª Turma do Eg. Superior Tribunal de Justiça (REsp 1787491), sob pena de deserção. Decorrido o prazo legal, cumprida ou não a determinaçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 363 Autoridade: D. D. P. C. D. C. Requerente: M. S. L. Requerido: L. N. D. S. Intimação: DECISÃO Vistos, etc. O presente feito envolve o requerimento de Medidas Protetivas em benefício de M. S. L. em desfavor de L..N. D. S., em razão de alegada exposição à violência perpetrada em seu desfavor. Diante do lapso temporal decorrido desde a concessão da medida, foi det