165 resultados encontrados para e. d. c. d. c. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 453 comparecer em cartório a fim de lavrar o termo de curador(a) definitivo(a) e indicar bens destinados à hipoteca legal, se o caso, no prazo de dez dias (Capítulo XVII, item 110.1 da NSCGJ c.c. artigo 93, § único da Lei 6015/73). Arbitro os honorários do(a) advogado(a) do(a) autora e da curadora especial
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 2213 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Número do processo: 0800220-32.2018.8.14.0013 Participação: REQUERENTE Nome: ADSON RAMON DUARTE DE OLIVEIRA Participação: REQUERENTE Nome: A. R. D. O. Participação: REQUERIDO Nome: ANDERSON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS BENEDITO DIAS OAB: 70 Participação: INTERESSADO Nome: MARIA RENATA FLEXA DUARTE Par
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Cejusc-JT de 1º Grau, sob pena deste Juízo conciliatório incorrer 1556 - SINDICATO DOS MEDICOS-VETERINARIOS DO EST DE M GERAIS em ofensa ao princípio do Juiz Natural (art. 5º, incisos XXXVII e LIII da CR/1988). PODER JUDICIÁRIO 6 - Por conseguinte, determino que a Secretaria deste Cejusc-JT JUSTIÇA DO TRABALHO de 1º Grau notifique os réus para a audiência conci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 845 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000293-26.2022.8.05.0104 Divórcio Litigioso Jurisdição: Inhambupe Requerente: E. D. C. D. C. Advogado: Giannine Kathleen Carvalho Da Silva (OAB:SE12325) Requerido: E. A. D. C. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1726 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0801059-24.2019.8.14.0045 Participação: REQUERENTE Nome: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: WALTEIR GOMES REZENDE OAB: 8228/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEX CRISTIANO GOMES OAB: 12.871/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE OAB: 19393/PA Participação: REQUERID
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad. 1 / Página 135 Além da irrecorribilidade da decisão declaratória de suspeição por motivo de foro íntimo por resultar do exercício de um direito potestativo processual do julgador, não se verifica interesse recursal da parte que busca reverter decisão prolatada por julgador que declarou, ele mesmo, não ter condições de julgar o feito com imparcialidade, na medida em
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 127 não responda, para que se dê a obrigação de fazer como cumprida no contexto do cumprimento provisório (ID 28575779)1. O agravo em recurso especial foi provido (ID 28575792) e o recurso especial interposto pelo Estado da Bahia foi conhecido em parte e na parte conhecida não provido (ID 28575799), decisão que transitou em julgado em agosto de 2018 (ID 28575
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 1671 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800288-30.2020.8.14.0136 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO JOSE DE MATOS FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR OAB: 12174/MA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO SAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1920 Aparecida Angeli Prudencio - Diva Angeli Prudêncio (espólio) - Elcio Sigueo Nisioka e outros - Vistos. A advogada vinculada ao processo, ainda que nomeada pela Ordem dos Advogados (fls.72;79), deverá retirar o formal para as providencias cabíveis, pois a procuração outorgada ao advogado constituído foi
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 273 269.01.2010.015177-4/000000-000 - nº ordem 3034/2011 - Arrolamento - MATEUS BORGES XAVIER X MARIA BORGES DOS SANTOS XAVIER - V I S T A A(o) autor (a), nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., para retirar o Formal de Partilha expedido. - ADV ALCIDENEY SCHEIDT OAB/SP 96141 - ADV JEFFERSON RIBEIRO VIANA OAB/SP 1