1.066 resultados encontrados para e. d. c. l. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4495 II – Da juntada de documentos comprobatórios da condição econômica da parte Autora Com o advento do Novo CPC de 2015, viabilizou-se não só a concessão da gratuidade de justiça àqueles, pessoas físicas ou jurídicas, que não disponham de recursos suficientes para arcar com as despesas do processo, caput do art. 98, como também se implementou a possibil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 105 Credor: E. F. G. D. C. Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Credor: C. C. J. I. E. D. C. L. R. C. C. C. C. J. I. E. D. C. L. Advogado: Marcelo Mendes Gomes (OAB:MG173329) Advogado: Jose Rod
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 19 DE CONFECÇÕES LTDA - ME e ANDRESSA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME (IDd901490), em face da decisão monocrática de Id dfc5942, que, indeferindo a petição inicial, extinguiu o feito sem apreciação do mérito, aplicando-se ao caso a norma prevista no art. 485, inciso IV, do novo Código de Processo Civil, haja vista a ausência de pressuposto para sua regular FRA
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 - JBS AVES LTDA. - NELSON MANFIOLETTI 5075 do adicional legal de 20%, sobre as horas "in itinere" realizadas em horário considerado noturno (das 22h às 5h do dia seguinte), durante o período de 13/03/2015 até 09/11/2017" - fl. 294. A correção acima mencionada é extensiva aos itens "a" e "b" da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA EM EMBAR
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da RECORRIDO ADVOGADO Súmula 126 do TST. E, uma vez que a Turma apreciou todo o conteúdo probatório dos ADVOGADO autos, a tese alusiva ao ônus da prova ficou superada, não havendo RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO qualquer ofensa a
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROBERTA ROUSIE FREITAS LOPES(OAB: 117605/MG) JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA(OAB: 55446/MG) G. P. L. ROBERTA ROUSIE FREITAS LOPES(OAB: 1
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2558 Nome: A. R. P. Participação: ADVOGADO Nome: REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ OAB: 6229/PA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em conformidade com o Provimento 006/2006 - CJRM, art. 1º, §2º, inciso I, autorizado pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI, pratico o seguinte ato ordinatório: 1- Intime-se o(a) advogado(a) da parte autor(a) para que no prazo 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a Certid�
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 ADVOGADO EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1175 PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) TRANSPORTADORA FRANCIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - EDMARIO ALVES DE MATOS - SA ESTADO DE MINAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho de id be4342a. INTIMAÇÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Processo: 0010273-19.2016.5.03.0018 - Processo PJe-JT Em 2 de Maio de 2017. Classe: EXECU�
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 235 AGRAVO DE DESP DE REC ES 551.074.4/9 -02 - FORO REG PENHA FRANÇA - AGTE(S): PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - AGDO(S): AUTO POSTO CALON LTDA. - REMESSA AO STJ (SALA 509) - ADV(S): THOMAS EDGAR BRADFIELD E PAULO HENRIQUE BRESCIA ZULIANI E ALESSANDRO CORTONA - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. ITAPEVI/COTIA AGR DESP DENEG REC EXTR 555.294.4/0 -0
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 51 redigida de forma clara e precisa, de modo a não permitir dicotomia interpretativa e, assim, viabilizar o cumprimento pleno da prestação PODER JUDICIÁRIO jurisdicional que ali se entrega, o que não se materializa com a JUSTIÇA DO TRABALHO mera remissão das parcelas condenatórias à planilha anexa à peça vestibular, fato verificado inclusive na fundamentação do j