52 resultados encontrados para e. d. c. s. c. - data: 25/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 3194 Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006491-59.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: J. V. A. P. Advogado: Erica Larissa Santana Alves (OAB:BA36667) Advogado: Carlos Kleber Freit
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 6666 do CPC, quanto ao bloqueio BacenJud (R$25.852,42), ora Intime-se o reclamante, inclusive diretamente, para se manifestar convolado em penhora, e ao prazo legal para a oposição de sobre o adimplemento do acordo. embargos. No silêncio, presumida a concordância. Decorrido o prazo legal, libere-se ao(à) exequente, observando o Após, anote-se a renúncia da pat
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RÉU RÉU ADVOGADO M. M. T. M. M. T. -. M. JOAO GUSTAVO DOS SANTOS ANGELO(OAB: 389022/SP) 6667 do ano-calendário do recebimento, na forma § 5º do mencionado dispositivo legal. Considerando que instada a reclamada a apresentar a GFIP Intimado(s)/Citado(s): referente aos recolhimentos previdenciários e que até o momento - E. D. C. S. C. P. não o fez, expeça-se of
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1389 ARAUJO GODOY Juiz de Direito - ADV LUCAS SILVEIRA MAULE OAB/SP 280583 - ADV DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA OAB/SP 83631 - ADV GUSTAVO MOSSO PEREIRA OAB/SP 214325 - ADV ARIANE CASTILHO PENATTI OAB/SP 244102 114.01.2010.028936-0/000000-000 - nº ordem 1191/2010 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Reg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 372 Compulsando os autos, verifica-se que os requerentes encontram-se com a menor sob a sua guarda desde o falecimento da genitora, e que o presente procedimento visa, pois, a regularização de situação fática consolidada e bem sucedida, qual seja, a convivência e cuidado dos menor por seus avós. Com efeito, o estudo social realizado demonstra que os menores estão
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 254 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0504815-55.2017.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: E. D. C. S. C. Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelante: T. B. S. Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelado: M. D. C. Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0001368-56.2013.5.15.0063 AUTOR E. D. C. S. C. P. ADVOGADO GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA(OAB: 151474/SP) RÉU M. M. T. -. M. ADVOGADO PAULO BARBUJANI FRANCO(OAB: 250176/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7769 RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES(OAB: 172960/SP) CONSORCIO CARAGUATATUBA JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MARIO LUIZ
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 2277 AKAISHI OAB/SP 20928 482.01.2009.015981-6/000000-000 - nº ordem 1837/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - B. A. A. E OUTROS - Fls. 30 - Nas ações em que há bens a partilhar, o valor a ser atribuido à causa deve ser o valor dos bens partilhados. Concedo o prazo de 10(dez) dias para os interessados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2007 voltem-me conclusos.Int. - Advogados: FLAVIO APARECIDO MARTIN - OAB/SP nº.:121103; Processo nº.: 511.01.2008.001285-0/000000-000 - Controle nº.: 000178/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO LUCIANO DA SILVA TAVARES - Fls.: 0 VISTOS.Fixo honorários ao(a) I. Defensor(a) nomeado(a) nestes autos em 100
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 2038 HORAS. Oficie-se ao juízo deprecante comunicando a data designada e solicitando o encaminhamento da contestação do requerido. Int. - ADV RENATA SAMPAIO SUÑNÉ OAB/BA 22400 161.01.2009.026896-5/000000-000 - nº ordem 2381/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - MANOEL MISSIAS VIVALDO DA SILVA X