4.974 resultados encontrados para e. d. com - data: 06/08/2025
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MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00137 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015501-51.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.015501-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA R E D COM/ E IMP/ EXP/ DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA SP241317A WALMIR ANTONIO BARROSO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 b) Dê-se ciência ao requerente. c) Notifiquem-se os requeridos, procedendo a sua citação para exercer seu direito de defesa. d) Oficie-se a Vara do Trabalho de Atalaia encaminhando cópia da presente decisão e para, querendo, apresentar suas informações, no prazo de 10 (dez) dias. e) Decorrido o prazo fixado nas alíneas c) e d), com ou sem resposta, remetam-se os au
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 13267 Total Bruto: R$ 5.516,09 Total Líquido R$ 5.516,09 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO b) o(s) credor(es) deverá imprimir o presente documento e proceder à habilitação perante o ADMINISTRADOR JUDICIAL da empresa falida ou em recuperação judicial (Art. 1º do Prov. CGJT nº 001/2012) , bem como, oportunamente, informar se houve êxito no recebimento do valor
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO CELSO RODRIGUEZ DA SILVEIRA(OAB: 26732-D/PE) ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA(OAB: 27770/PE) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TELEINFORMACOES LTDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 2285 DESPACHO Emende a autora a inicial, no prazo de 15 dias, de forma a atribuir valor correspondente aos pedidos A, B, C e D, com consequente retificação d
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região que "possuía o cargo efetivo de supervisor e com a adesão forçada ao PES, tal função apenas foi atribuída aos cargos comissionados através do PEC, independente do nível do empregado". No que diz respeito à correção salarial, afirma que esta não foi capaz de sanar os prejuízos, uma vez que o aumento salarial não foi compatível com a função exercida. Em outro pont
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO 2060 São Sebastião do Caí, 21 de Agosto de 2018. MARILISE SCHUH JUSTIÇA DO TRABALHO Técnico Judiciário Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO DESPACHO Faço os autos eletrônicos conclusos a Exma Juíza. São Sebastião do Caí, 21 de Agosto de 2018. Vistos. PATRICIA LUANA VIEIRA Emende o autor a inicial, no prazo de 15 dias, de forma a atribuir Té
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1410 ADVOGADO : LUCIANA DAVANCO AUGUSTO RECORRIDO : AGOSTINHO BIAS DE AVELAR JÚNIOR ADVOGADO : ANA PAULA MARQUES DA SILVA Assinatura ADVOGADO : ROBSON MACHADO DE ALMEIDA RECORRIDO : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO : GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF CLASSE ORIGINÁR
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 16523 Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA DA SILVA ALVES BERTUCI VGF INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010384-22.2020.5.15.0117 ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO(OAB: 305782/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efebed6 Intimado(s)/Citad
entanto, a parte autora cumprisse a determinação. Entendeu-se, então, que não estavam presentes todos os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, conforme determina o art. 267, IV, do Código de Processo Civil. De fato, sem o correto endereço do réu não há como dar regular prosseguimento ao feito. A parte apelante sustenta que a extinção sem julgamento do mérito somente se justificaria caso não houvesse manifestação após a sua intimação pes
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 658 Observa-se, assim, que a adoção da medida excepcional pelo Juízo de primeiro grau não se justifica, não havendo qualquer evidência Decisão Monocrática de perigo ou comprometimento do resultado da ação, tendo em vista que o cumprimento da sentença está duplamente garantido, tanto pelo patrimônio da Reclamada, quanto pela responsabilidade subsidiária da litis