Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 ASSUNTO:EXONERAÇÃO REQUERENTE:JOAQUIM HENRIQUE VICENTE FILHO E OUTRO ADVOGADO:139925/SP - ZENILDA DA COSTA GOMES VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0008406-35.2013.8.26.0590 Nº ORDEM:01.03.2013/000420 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:DESPESAS CONDOMINIAIS REQUERENTE:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOSÉ Y

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2956 PROCESSO: 0814598-37.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: e D da Silva Transporteme VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:37 horas PROCESSO: 0814599-22.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Juiz(a) CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR 1539 DA MORA: Em caso de mora, prosseguir com a execução com os valores ora conciliados, abatendo-se os valores eventualmente pagos. Processo: 0001381-86.2016.5.08.0017 Reclamante: REGINALDO LEAL DA COSTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Cabe ao reclamado o recolhimento previdenciário no importe de R$ 588,08, conforme cálcu

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2165 contestação (audiência una). - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova(FONAJE - Enunciado 53). OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam. Altamira/PA, Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 ALEXANDRE SILVA DE SOUZA DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 ORIGEM:470.01.000403-2 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:CARMEN VITÓRIA DE CASTRO LOPES ADVOGADO:126184/SP - LUIZA VAZ Requerido:ADEMIR DE CASTRO LOPES VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2011.020279 Nº ORDEM:01.05.2011/001032 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO BRADES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 EXECTDA : Joao Rodrigues Ramos - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501795-36.2014.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 309028/SP - Luiz Fernando Vecchia EXECTDA : Marilton Benedito da Costa Junior VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 2561 [1] EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS CUMPRIDOS - ESCOLHA ENTRE JUSTIÇA COMUM E JUIZADO ESPECIAL - FACULDADE DO JURISDICIONADO. O art. 98 do CPC prevê a possibilidade de se conceder a gratuidade judiciária àqueles que não possuem condições de arcar com as despesas processuais. A Constituição Federal (art. 5º, LXXIV)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 Apelado : Joao Frederico Teixeira Relator: Des. James Magalhães de Medeiros 77 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0160250-71.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2731 EM FACE DA SENTENÇA DE ID c8f48c3, EIS QUE AUSENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTOS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 1.022 DO NCPC. CONDENA-SE, AINDA, A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS NO PERCENTUAL DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. NADA MAIS. A tomar ciência de que

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 NATALIA BRAGANCA BASILEU DESPACHO 972 Processo Nº ATOrd-0016279-85.2016.5.16.0016 AUTOR ROBSON GOMES SOARES ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR(OAB: 19790-A/PA) ADVOGADO VALQUIRIA DOMINICI SOARES(OAB: 14995/MA) RÉU E D DA SILVA COMERCIO DE PAPELARIA ADVOGADO ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ(OAB: 6905/MA) RÉU EVILASIO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO ALBERTO FONTO