Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2008 463 Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE) - Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE) - Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) Nº 0003302-05.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO JERÔNIMO - Ante o exposto, rejeito o presente recurso, o que faço com arrimo no art. 932, III, do CPC. Arquivemse os autos. Expediente de

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 665 as partes, após arquivem-se o incidente principal e dependentes. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente. 0125190-64.2019.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Jose Ricardo Cunha Neves. Advogado: Luis Soares de Sen

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 680 fundamentos do acórdão, não conheço o presente recurso extraordinário. (local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Relatora - Advs: Cristiano Queiróz Arruda (OAB: 28114/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0237007-02.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Francenildo Barreto Almeida - Recorrido: Es

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2008 465 BARROS - Ante o exposto, rejeito o presente recurso, o que faço com arrimo no art. 932, III, do CPC. Arquivem-se os autos. Expediente de praxe. (Local e data da assinatura digital). Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Relator - Advs: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE) - Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) Nº 0010247-71.2017.8.06.9000 - Agravo de In

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 596 28821/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0236886-37.2021.8.06.0001 - Recurso In

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 797 Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0186261-67.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estad

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 801 0228147-75.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Manoel Nazareno Nunes de Almeida. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 585 ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0164431-16.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Áurea Santos Carvalho. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/ CE). Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 575 apresente contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, se assim desejar, conforme o § 2º, art. 1.023, do Código de Processo Civil. À Coordenadoria para as providências cabíveis. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator 0155371-82.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Dislene Maria Gonçalves de Lemos. Advogado: Pe

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 332 LUAN VIEIRA - Diante do exposto, voto por NEGAR SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL, prejudicando-o. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Abraão Lincoln Sousa Ponte (OAB: 30