65 resultados encontrados para e. data supra. joao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 270/19 ( 201900413870 ) DESPACHO: PR ELIMINARMENTE, DETER MINO QUE O PRESENTE FEITO SE PROCESSE PELO RITO DA LEI N 11.343/0 6. DIANTE DISSO, E XPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O DENUNCI AD O BRENO YACELLES XAVIER DA SILVA , A FIM DE QUE APRESENTE DEFE SA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO : 282358-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SILVINO RESPLANDES DA ROCHA VITIMA : MATHEUS SOUZA CUNHA DESPACHO : AUTOS N 1642/17 ( 201 702823584 ) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO ALT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 26585-62.2019.8.09.0175 : 163 : FLAGRANTE/INQUERITO : WELLINGTON MARQUES DE GODOI WESLEY FERREIRA DE SOUZA VITIMA : OPERADORA DE TELEFONIA CLARO DESPACHO : AUTOS N 163/19 (201900265855) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DE LIMA E JOCELIA BARBOSA SARAIVA DE LIMA, NAS PENAS DO ARTIGO 1 57, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO COD IGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AO ACUSADO, OBSERVA NDO-SE O SEGUINTE: .............................................. ........................................ ISTO POSTO E POR TUDO MA IS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITI