65 resultados encontrados para e. data supra. joao divino - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 SETEMBRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 3205-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCO AURELIO AMARO PEREIRA INDICIADO : RAPHAEL AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE RAPHAEL AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA NOS TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DA LEI 11.343/06, DECLARO SEU PERDIMENTO E DETERMINO SEU REVERTIM ENTO AO FUNAD. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 50042-94.2017.8.09.0175 332 ACAO PENAL DANILO GOUVEIA MOURAO MANOEL FRANCISCO CARVALHO LAYDIANE GONCALVES RIBEIRO MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 37153 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NCALVES (FLS. 293/294), BEM COMO CUMPRIDAS AS DEMAIS DILIGENCIAS DETERMINADAS NA SENTENCA DE FLS. 103/111, ARQUIVE-SE O PRESENTE F EITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPR E. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 180277-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUANA VILELA MOREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AUTOS N. 79 / 16 - ( 201600007702 ) DESPACHO: POR SER PROPRIA E T EMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 123, EM SEUS REGULARES EFEIT OS. VEZ QUE JA APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS, ABRA-SE VISTA DO S AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FIM DE QUE APRES ENTE AS CONTRARRAZOES DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA. CUMPRA-S E. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 UIDOS OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) D IAS, CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. APOS, RETORNEM OS AUTO S AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DAT A SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389287-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 312, DO CPP. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDIT AL, BEM COMO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DISPOSTO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 REQUEIRA O QUE JULGAR PERTINENTE NA FASE DO ART. 402, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, C ITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFER ECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CONTACT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 VITIMA INDICIADO : WANDERSON BORGES MAGALHAES : DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA JUCELIA BESERRA DE ALMEIDA FRANK PEREIRA DA SILVA ARGILEU CARDOSO DA SILVA WASHINGTON SILVA DE BRITO FERNANDO HENRIQUE GUIMARAES CLEANTO DOS REIS SILVA ADV IND : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 32782 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 AUTOS N. 384/10 (201001432015) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 175V EM SEUS REGULARES EFEITOS. D E-SE VISTA DOS AUTOS PARA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES DO RECURSO APELATORIO INT ERPOSTO PELA DEFESA. DIGA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. CUMPRASE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : AUTOS N 1142/16 - (201602814036) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27955-76.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS ALBERTO DO CARMO SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 177/19 (201900279554) DESPACHO: OU