Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUILHERME OLIVEIRA CRUZ(OAB: 59500/MG) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MANHUACU GUILHERME OLIVEIRA CRUZ(OAB: 59500/MG) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PATROCINIO GUILHERME OLIVEIRA CRUZ(OAB: 59500/MG) DICTUM INSTITUTO DE ADMINISTRACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESS

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2143 julgamento da ação declaratória de inelegibilidade e de ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TINTAS, impossibilidade de exercício de direito de voto, com pedido de tutela FERRAGENS E MAQUINISMOS DE BELO HORIZONTE E de urgência, ajuizada por SINDICATO DOS LOJISTAS DO REGIÃO - SINDIMACO, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE, SINDICATO D

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 salário-de-contribuição, nos termos do artigo 28, da Lei 8212/91 180 RÉU: GR S.A; ATACADISTA ROLDÃO e do artigo 214, do Decreto 3048/1999. Os recolhimentos S E N T E N Ç A: previdenciários deverão ser realizados através de GPS, constando o nome do autor e todos os dados necessários para MARIA DE LOURDES FEITOSA moveu a presente identificação e direcionamento d

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 184 miserabilidade (e não apenas da sucumbência) e desde que a assistência judiciária esteja sendo prestada pelo sindicato da categoria profissional a qual pertence a(o) reclamante. 1. diferenças de horas extras prestadas além da 8ª diária ou da 44ª semanal, sendo que as contempladas pelo primeiro critério serão excluídas do segundo, para que não haja “bis B

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 223 ADMISSIBILIDADE EMENTA Atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso. Ausentes as contrarrazões. 1)REVELIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA SENTENÇA. MÉRITO Não podem os princípios do contraditório, da ampla defesa e da segurança jurídica ser utilizados de forma retórica p

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 584 art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da DISTRIBUIDORES - AGAD; ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - AMAD; ASSOCIAÇÃO Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, atendendo a determinação DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DO ESTADO DO ACRE judicial proferida no

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 resolve: 603 DO RIO GRANDE DO NORTE - ADARN; ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES ATACADISTAS DE RORAIMA - ADARR; Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DE outubro de 2014, em relação às empresas associadas à PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DO ESTADO DE SERGIPE - AFREBRAS- ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES D

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 3075 A executada insurge-se em face dos índices de correção monetária proceder a retificação supradeterminada. aplicados pelo Perito, sob o argumento de que inobservada a Custas, pela executada, no importe de R$44,26, a serem quitadas decisão proferida pelo STF, nos autos da ADC 58. ao final, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT em relação Sem razão, c

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 228 A juíza do Trabalho ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA, da 4ª levada em conta para confronto com a confissão ficta (art. 400, I, Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, julgou parcialmente CPC), não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista movida por provas posteriores (ex-OJ nº 184 da SBDI-1 - inserida em

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1866 alegação de prêmios dados por fornecedores constitui elemento que Todavia, em 14 de outubro de 2015 O Exmo. Ministro Dias Toffoli, seria impeditivo ao direito do autor, e, assim, ensejaria prova do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender produzida pela ré, o que não ocorreu. os efeitos da citada decisão proferida pelo Tribunal Superior d