Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 194 131) Revisão Criminal nº: 1602428-88.2014.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Requerente: Lúcio Rosa Insfran, Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, não conheceram da revisão criminal. Participaram do julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3897 325 13) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0002881-98.2014.8.12.0017/50000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Embargante: Eduardo Bezerra dos Santos Filho, Embargante: Eduardo Quevedo Costa, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 195 145) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0002067-97.2015.8.12.0002/50000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Embargante: Antônio Viana da Silva, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 189 135) Apelação Criminal nº: 0017827-89.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Cleomar de Jesus Suares Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Francieli Poliana Gimenes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, de

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 114 do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”.--2.11-Agravo Interno nº 0044178-72.2012.8.06.0001/50000. Agravante: José Arimatéia Cardoso Morais. Agravado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Julgadores: Desa. MARIA G

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 69 leitura do relatório. Em seguida a eminente Relatora proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora, conforme acórdão lavrado”.-5.31-Apelação Cível nº 0148978-93.2008.8.06.0001. Apelante: Companhia Energética do Ceará - COELCE. Apelado:

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 43 e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”.–3.17— A

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 135 seguida, o Exmo. Sr. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “ A Câmara por unanimidade,acordou em conhecer do recurso, para no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”.I-3.3Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0446405-90.2000.8.06.0000. : Juiz de Direito da Comarca de Milagres. Autor: Municí

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 438 104 o eminente Des. Relator procedeu à leitura do relatório. Em seguida, Relator , proferiu o voto. Síntese do Julgamento: !g Câmara por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado!h.-4.15- Apelação Cível nº 0000524-70.2008.8.06.0164.: Francisco Sirnande Moraes Matias. Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 534 58 0000413-41.2005.8.06.0116. Apelante: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Madalena. Apelado: Antônia Lobo Pinho Lima. Julgadores: . FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE(Relator), Des. ERNANI BARREIRA PORTO(Revisor) e Des. FRANCISCO JOSÉ MARTINS CÂMARA. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator procedeu à leitura do relatório. Em seguida, o Exmo. Sr. Des. Relator proferiu