Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 665 Hermes Arrais Alencar - Claudio Yarid Albuquerque de Barros (OAB: 54734/SP) - Heloisa Albuquerque de Barros Braga (OAB: 26795/SP) - Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Seção de Direito Criminal Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1405 Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0051863-96.2012.8.26.0576 Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal Apelação nº 0051863-96.2012.8.26.0576 -São José do Rio Preto Processo nº 0051863-96.2012.8.26.0576 - 4ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 704 de saúde (...)” (v. fls. 39/40 dos autos de 1º grau). Ao que parece a agravante necessita de uma cuidadora e, aliás, já dispõe de uma (v. fls. 31/32 dos autos de 1º grau), de sorte que, na ausência de expressa prescrição médica, o tratamento domiciliar requerido pela agravante não deve ser coberto, por ora, pela parte agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 666 mostra-se prevento para julgar o presente apelo o E. Des. Moreira da Silva. Remeta-se, pois, os autos ao E. Des. Moreira da Silva, com nossas homenagens. Int. São Paulo, 19 de fevereiro de 2014. DESEMBARGADOR PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Antônio Carlos dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1535 Nº 2006764-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wilson Carmo de Moraes - Paciente: Alexandre Reis Muniz da Silva - É sabido que, para o pronto exame da legitim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2102 Cintra - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar DESPACHO Nº 2096193-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Zoride Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2461 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo Marchioli Borges Minas (OAB: 306539/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1410 Garcia de Jesus Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Douta Procuradoria Geral de Justiça. Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Janaina Maria Rodrigues Rosa (OAB: 323912/SP) - 6º Andar Nº 0032158-05.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2571 tornando a prisão processual um constrangimento suportado pelo réu. O direito do acusado de responder o processo solto não é absoluto e cede às imperiosas razões que admitem o seu encarceramento provisório. Isto não fere o princípio da presunção de inocência (hoje designada como da não-culpabil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1085 consigo 27 pedras de “crack”, 24 porções de maconha e 11 papelotes de cocaína, sendo ainda surpreendidos na posse de R$ 160,00 sem comprovação satisfatória de origem, a indicar envolvimento sério com o tráfico. Além disso, o Relatório de Diagnóstico Polidimensional referente a W. M. R. da S., a despeito das concl