619 resultados encontrados para e. e. deputado - data: 28/11/2024
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terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 61/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santo Antônio do Jacinto – servidora em processo de aposentadoria, J.A.S.S., MASP 1.096.2355,PEBR2A, Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATI
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14.04.14, as 12 horas, na E. E. Professora Eunice dos Santos Costa, localizada no Povoado Ponte Santo Antônio, nº 48, Joanésia-MG,
28 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 353.211-6, Nádia Maria Gonçalves, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015. FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 352/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves
18 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, parágrafo 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das servidoras: Divinolândia de Minas - Servidora Aposentada - Maria das Graças Andrade Figueiredo, MaSP 0261457-6, PEBIL - Adm. 1, PEBIP - Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por cento) da remuner
14 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp 168.849-8, Maria da Graça Vassalo, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provime
18 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 onde se lê: 2º biênio a/c de 12/03/89, 3º biênio a/c de 12/03/91, 4º biênio a/c de 12/03/93, 5º biênio a/c de 12/03/95, 6º biênio a/c de 11/03/97, 7º biênio a/c de 11/03/99, 8º biênio a/c de 20/03/01, 9º biênio a/c de 20/03/03, 10º biênio a/c de 18/03/05, leia-se: 2º biênio a/c de 13/10/88, data do efetivo exercicio, 3º biênio a/c de 01/09/90, 4º biênio a/c de 31/08/92, 5º biênio
22 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 956.313-1, Jiselle Silva Ramalho, PEBR2A Matemática adm. 2, EE. Joviano Naves, Almenara, a contar de 09/06/15; Masp. 1.074.661-8, Pollyana Guimarães Gonçalves Breder, PEBIA adm. 2, EE. Prof. Manoel do Norte, Joaíma, a
78 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1126184-9, Kenya Linea Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 20/06/16; LOTAÇÃO – Ato nº 27/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº
16 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 32/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 388.498-8, Wellington Geraldo Barbosa, PEBII I, admissão 02, a partir de 19/01/2021; Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 554.322-8, José Alberto Marques Barbosa,
16 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 32/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 388.498-8, Wellington Geraldo Barbosa, PEBII I, admissão 02, a partir de 19/01/2021; Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 554.322-8, José Alberto Marques Barbosa,