Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBIV-I (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/17; MaSP380.501-7, Maria Lúcia Ferreira de Almeida, ATBIV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de tempo na admissão 01, PEB/EX LC100 do qual foi exonerado, dos quais usufruiu zero meses; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEBIB, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/08/14, com aproveitamento de tempo no PEB, admissão 01, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 03 meses; MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEBIB, admissão 01, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 550/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.100.961-0, Sérgio Aparecido Lataliza França, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2021, Ato nº 448/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 018/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati Costa Dias, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 28/09/2018. Licença Paternidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III F, admissão 2, a partir de 16/5/2017, para regularização dos registros funcionais; MaSP 1359780-2, Angela Maria Caixeta de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo carga horária de 115 h/a.; E.E. São Pedro – Valdelice Rodrigues Barbosa Marinho, Masp 350511-2, a partir de 29/12/2015, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-Direção (1.460 dias).; Jequitaí –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 71 Minas Gerais Diário do Executivo ato nº 01/2013 publicado em 15/01/2013 incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício; MaSP: 978.349-9 Maria do Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01, ato nº 28/2011 publicado em 09/09/2011 incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº1021/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 884.445-8, Kátia Valéria dos Santos, PEBIB, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2014; Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 887.884-5, Fernanda de Carvalho Viana Abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Itajubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº172/21 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: ITAJUBÁ- EE Silvério Sanches, MaSP 750.167-9, Valdirene de Melo Oliva Barbosa, a partir de 16/08/2021, referente ao cargo de PEBIIIN, 2ª admissão, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 427/2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1085065-9-5, Adriana Rachel Frazão, PEB1/IA, a partir de 16/09/17. AF