401 resultados encontrados para e. f. m. m.. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 111 681325.4/5 APELAÇÃO COM REVISÃO - VL.MIMOSA/CAMPINAS 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA EMBARGOS A EXECUÇÃO - EXECUÇÃO TITULO JUDICIAL - 000522/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: R. S. M. - APELADO: L. A. M. -ADVS: MARIA EDUARDA AP. M.G. BORGES ANDREO DA FONSECA (79934) (FL 67) E CARMILO F. PAES DE
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2724 43 STJ. PENA DE MULTA PROPORCIONAL. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.I - A jurisprudência tem admitido provas indiretas para comprovar a incidência da referida qualificadora, desde que haja justificativa plausível para a não realização da perícia, como nos casos em que o crime não deixa vestígio
TJSP 22/02/2016 - Pág. 1875 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1875 0041211-94.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Jacareí - Relator: Des.: Issa Ahmed - Suscitante: M. J. de D. da V. do J. E. C. e C. de J. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de J. - Julgaram procedente o conflito e declararam competente para conhecer e julgar a ação o MM. Juiz de Direito da 1ª Var
Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 364 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PEDROSA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ CABREIRA DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2211/2018 Processo 0800124-04.2018.8.12.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução Reqte: A.A.Q.B. - Reqdo: C.B. ADV: ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO (OAB 10324/MS)
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1368 DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2011.003711-6/000000-000 - nº ordem 389/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRA DE MENDONÇA AMARO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1165 333.01.2012.001896-7/000000-000 - nº ordem 888/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E. F. M. M. X T. B. M. - (Proc. 888/12) Vistos. Atenda a autora o requerido pelo Ministério Público às fls. 19v. Int. COTA MINISTÉRIO PÚBLICO: “(...) No intuito de evitar interdições malicios
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 1247 de sentença, providenciando os requerentes as cópias necessárias e o recolhimento das custas conforme disposto na Lei 11.608, de 29/12/2003, Provimento CSM nº 833, de 08/01/2004 e Comunicado s/nº da Presidência do Tribunal de Justiça. Após, arquivem-se os autos. - ADV: GUILHERME DO PRADO MAIDA (OAB 207051/SP), ELIAN
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 888 300.01.2008.000029-4/000000-000 - nº ordem 56/2008 - Alimentos (Ordinário) - T. D. O. N. J. X T. D. O. N. - Diga a nova advogada nomeada (Dra. Luana Pereira de Oliveira) acerca de todo o processado. - ADV LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/ SP 250774 - ADV JOSE PAULO RIBEIRO OAB/SP 124597 300.01.2008.000161-1/00000
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2348 pedido de gratuidade realizado, proceda a autora à juntada de sua última declaração de imposto de renda. Com a juntada tornem conclusos. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação das partes para o dia 23 de novembro de 2017, às 15:00 horas, a ser realizada na 5ª Vara da Família e Sucessões d
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 510 504.708.4/0 - DOIS CÓRREGOS - REL. DES. ENCINAS MANFRE - AGTE(S): AUGUSTA MARIA BRUSSOLO DA CUNHA (INVTE) (E OUTROS) E ANTÔNIO GOPNÇALVES DA CUNHA (ESPOLIO) E ANA CÉLIA BRUSSOLO DA CUNHA E AMÉLIA APARECIDA GONÇALVES DA CUNHA - AGDO(S): ANTÔNIO BRUSSOLO DA CUNHA - ADV(S): ANTÔNIO CELSO BAETA MINHOTO (162971) E ALEXANDRE OLIVEIRA