4.262 resultados encontrados para e. f. n. - data: 30/11/2024
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1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 227 MULTA DO ART. 477 DA CLT (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) A ré se irresigna com a sentença que a condenou ao pagamento da ROBERTO BENATAR multa do art. 477, § 8º da CLT aduzindo que as verbas rescisórias Desembargador do Trabalho foram pagas dentro do prazo legal. Relator Pois bem. Acórdão DEJT A multa prevista no art. 477,
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Fica evidenciado, portanto, que a entrega da prestação EMBARGADO ADVOGADO jurisdicional, ainda que de forma contrária aos interesses da ADVOGADO parte, efetivou-se de maneira integral e devidamente fundamentada, registrando, ainda, que a violação indicada pela CUSTUS LEGIS 90 DANIELY NEGREIROS DE SOUSA ANGELA MARIA JULIO(OAB: 16399/MT) TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIR
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 436 legais. Observem-se os termos da Portaria 02/2015 SECOR/TRT quanto à Vistos, etc... intimação da União. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição Intimem-se as partes (artigo 13-A da Resolução Administrativa nº apresentada pela ré ao id. db88c88, requerendo o que entender 130/2013 deste Regional). de direito, no prazo de 15 dias. Cum
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 9155 Destinatário: Procurador de LABORTEX IND E COM DE PRODUTOS DE BORRACHA LTDAnull Notificação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo Nº RTOrd-1001692-35.2016.5.02.0435 RECLAMANTE J. D. J. R. ADVOGADO RUSLAN STUCHI(OAB: 256767/SP) RECLAMADO S. I. D. E. E. I. B. R. E. F. N. E. D. S. P. ADVOGADO FERNANDA DOS REIS(OAB: 263873/SP) ADVOGADO REGGIANE APARECIDA GOMES CARDOSO
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região GOULTH VALENTE SOUZA DE FIGUEIREDO(OAB: 7082/MT) 677 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - K. E. F. N. D. S. Fica Vossa Senhoria INTIMADO a requer o que entender de direito para o prosseguimento da ação. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO a requer o que entender de direito para o prosseguimento da ação. CUIABA, 19 de Março de 2019. Despacho Processo
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 19993 DANILO BARBOSA QUADROS(OAB: 85855-D/SP) F N A TRANSPORTES LTDA WINSTON SEBE(OAB: 27510-D/SP) A r. Sentença (fls. 189/200 do arquivo em PDF), cujo relatório adoto, Intimado(s)/Citado(s): decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da ação. - JOSE LUDUVICO SOBRINHO Inconformados, os litigantes apresentam RECURSOS (fls. 213/218 e 230/233). ORDINÁRI
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AROLDO DENIS MAGALHAES SILVA(OAB: 2821/AM) L. DE S. AZEVEDO CONSTRUCAO ME AROLDO DENIS MAGALHAES SILVA(OAB: 2821/AM) E. F. N. MESQUITA AROLDO DENIS MAGALHAES SILVA(OAB: 2821/AM) MUNICIPIO DE PARINTINS RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 816 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e58949 proferi
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 33076 constantes dos itens "d", "e", "f", "n" e "o" da inicial. Com efeito, a exordial traz elementos mínimos e suficientes à identificação da causa de pedir. Ademais, constata-se dos autos que as rés apresentaram defesa, sem sequer cogitarem de inépcia. A 1ª reclamada rechaçou de forma minuciosa os pedidos declarados ineptos, conforme se verifica da defesa apresen
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 896 representada (id. d24e61d), é tempestivo, sendo a parte dispensada Autor: MARCOS VINICIUS PRADO BERNARDO do preparo. Réu: E F N - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - - ME Admito os recursos interpostos porque atendidos os pressupostos legais, estando presentes os requisitos intrínsecos de legitimidade, INTIMAÇÃO - CONTRARRAZOAR RECURSO capacidade e interesse da par
2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 RECLAMANTE EDSON JOSE DA CONCEICAO SILVA MARILENA VIEIRA DA SILVA(OAB: 13603-A/MT) CARLOS ALBERTO RAMOS PAULO ROBERTO CASSIO RAMOS ME C ALBERTO RAMOS - ME ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 435 da ré para que não disponha do crédito penhorado, sob as penas do art. 856 do CPC/2015. Restando infrutífera, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, requerer o que en