394 resultados encontrados para e. g. a. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/04/2019 - Pág. 2082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2082 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP) - 6º andar
TJSP 27/10/2022 - Pág. 1597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1597 hipótese em comento, o apelante não trouxe aos autos documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, ônus do qual não se desincumbiu e da análise dos autos, verifica-se que adquiriu o imóvel, objeto da lide, além de ter pago anteriormente as custas iniciais, fato incompatível com a alegada hipossuficiência. Port
TJSP 25/06/2021 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2002 ABRANGER TODAS AS VERBAS RECEBIDAS USUALMENTE PELO REQUERIDO, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR), HORAS EXTRAS HABITUAIS E ADICIONAL DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO, COM EXCLUSÃO TÃO SOMENTE DAQUELAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA G
TJSP 06/08/2018 - Pág. 1318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1318 nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2158066-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 582 pessoal. uma via do presente vale como mandado de intimação. As partes deverão comparecer em audiência acompanhadas de seus advogados.Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implica
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2307 142.499.728-36, servindo esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2- Remetam-se os autos à Seção de Distribuição Judicial e Protocolo do Foro Regional de Santo Amaro, para constar o rito requerido na inicial, qual seja, Arrolamento. 3- Defiro a
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3070 a ausência de impugnação ao pedido inicial. Transitada esta em julgado, lavre-se o respectivo termo de guarda definitiva. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANO DA SILVA (OAB 251928/SP), DAIANE FERREIRA DA SILVA (OAB 258672/SP) Processo 1007260-02.2015
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1683 ao pedido e por deferir neste momento a justiça gratuita. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação, arquivandose em seguida. P.R.I.C. - ADV: CLEBER LIMA DA SILVA (OAB 238004/SP), CRISTINIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 175/PI), JURACY PEDRO SOBRINHO (OAB 991/AC) Processo 1008365-38.2014.8.26.0001 - Execuçã
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 2218 Decorridos sem manifestação, tornem os autos ao arquivo, anotando-se.” - ADV: MARCELA MANGIERI MARCOS GARCIA (OAB 292928/SP), PAULO SERGIO MARCOS GARCIA (OAB 103128/SP) Processo 0021469-98.2011.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - M. M. F. - M. M. R. - Fls.30: aguarde-se o cumprimento da determinação de fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 777 se o competente formal de partilha para título, uso e conservação de seus direitos, mediante o pagamento prévio da competente taxa na guia de recolhimento “F.E.D.T.J.”, conforme Comunicado CSM nº 139/04, e, a seguir, arquivem-se os autos. P.R.I.C ADV: FRANCISCO LUIZ SARSANO DE GODOI FILHO (OAB 164172/S