303 resultados encontrados para e. g. c. c. - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho condições anteriores à enfermidade, pois, como acima destacado pelo perito, embora a audição não seja condição para o desempenho das funções do reclamante, sua ausência pode representar um fator determinante para sua contratação ou não. Quanto ao dano moral, reconheço a existência, por ser irrefutável que o agravamento da doença gerou dor afetando o equilíbrio emocional d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 212 e Construtora Ltda; Advogado: Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP); Apelado: GUILHERME SARDANHA (Assistência Judiciária) e outro; Advogada: Gisele Santana Shimpo (OAB: 352189/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário e
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1193 JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2014 Processo 0000109-73.2013.8.26.0126 (012.62.0130.000109) - Alimentos - Provisionais - Fixação - E. C. G. - T. dos S. G. - - E. G. -
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2680 Código de Processo Civil. Nomeio ao réu o advogado indicado a fls. 26 e lhe concedo os benefícios da justiça gratuita. Anotese. Isento de custas, pois as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Aos procuradores nomeados, arbitro os honorários no valor atualizado previsto para a espécie na Tab
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 519 Rejeito os embargos. Sem atribuição de efeito suspensivo ao recurso, cabe à parte cumprir a decisão agravada, o que não foi feito. Por isso, foi extinto o processo. Assim, mantenho a decisão. Int. - ADV: EDUARDO DE CASTRO (OAB 108920/SP), MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS (OAB 174339/SP), ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLI
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1456 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado por Ary Henrique Bazílio Pereira e Monica Rodrigues, as fls. 194/201 e ratificado as fls. 208/209, dispondo sobre o divórcio, a partilha de bens, renúncia ao pedido de indenização, guarda do filho do casal e a regulamentaç
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 182 Processo 0623509-24.2008.8.26.0100 (100.08.623509-4) - Outros Feitos não Especificados - Fernando Lerro - Leonardo Lerro e outro - Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio tribunal de Justiça. Se nada requerido, em 60 (sessenta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 20978
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 1460 566.01.2004.018524-9/000000-000 - nº ordem 923/2004 - Inventário - ARMANDO MARTINS X MARIA ANTONIETA GULLO MARTINS - J. Aguarde-se ( 30 dias.) - ADV FÁBIO BORGHESAN RODRIGUES OAB/SP 187509 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 566.01.2004.018732-6/000000-000 - nº ordem 938/2004 - Execução de Alim
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2103 Processo 1016770-87.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.A. - Fls.31: atenda-se, no prazo de dez dias. - ADV: ANDERSON CELESTINO DA SILVA (OAB 338089/SP) Processo 1017805-82.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S. - Vistos. No prazo de 15 dias emende o re
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2747 registrada com aviso de recebimento. Débito vencido atualizado no valor montado de R$ 15.897,04 (quinze mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos). A inadimplência gerou o vencimento antecipado do contrato. Diante disso, requer a busca e apreensão do veículo, mediante liminar a ser confir