Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3187 na audiência designada) - ADV: CARLOS TROVATTI NETTO (OAB 215538/SP) Processo 1000251-34.2018.8.26.0660 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos,Cite-se, para pagamento do valor consignado na inicial, acrescido de honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 272 BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP) Processo 4003450-12.2013.8.26.0038 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L. F. G. - - V. M. O. G. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls.03/04) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando exti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1784 Público opinou favoravelmente ao pedido. É o breve relatório. DECIDO. O exame pericial comprovou que o interditando é portador de processo demencial compatível com o “Mal de Alzheimer” (F.00 pelo CID-10), o que lhe causa incapacidade total, nos termos do art. 3º, II do Novo Código Civil. Dessa forma, acolho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2137 0001037-63.2013.8.26.0210 Nº Ordem: 000445/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. A. D. F. X E. V. D. C. - À parte autora, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, para que compareça em cartório a fim de retirar a carta de sentença expedida nos autos. - ADV JOAO DIOGENES FORNEL OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2123 o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, devendo a serventia providenciar as peças necessárias para expedição do formal, em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARINA BETTI VIANA DE CARVALHO (OAB 292498/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2086 no juízo competente. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias, 13º salário e verbas rescisórias, nunca inferior a 01 (UM) do salário mínimo nacional vigente e em caso de desemprego, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 1931 sem prejuízo dos descontos dos alimentos vincendos no valor de meio salário mínimo, conforme acordo de fl. 23/26 (proc. nº 630/05 da 1ª Vara Cível), a partir da próxima folha de pagamento (fevereiro/2012), independente de eventual alegação deste, sob pena de incorrer no crime de desobediência. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 457 155 decisão. Observa-se que sobre os valores corrigidos pela caderneta de poupança incidem, juros remuneratórios em percentual variável, cuja média (calculada para o período anual) atinge o patamar de 6% ao ano. Deste modo, se a remuneração das cadernetas de poupança tivesse sido corretamente paga quando da

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 perfazendo uma área de 300,00 metros quadrados, localizado na quadra completada pelas ruas Victorio Margutti, Mario Eulálio e João Lourenço.-;3. 3 - Matrícula nº 10.850 ¿ Imóvel: - Um lote, situado nesta cidade e comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, representado pelo lote nº 01 da quadra ¿E¿, do desdobramento registrado neste Cartório, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1661 DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL - QUANTIA FIXADA NO VALOR EQUIVALENTE A 50% DO SALÁRIO MÍNIMO QUE IRÁ SUPRIR APENAS AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PROLE À SOBREVIVÊNCIA - LEGITIMIDADE DO REGRAMENTO DE CONVIVÊNCIA ESTIPULADO - ESTUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS QUANTO À AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE EMOCIONAL DO GENITOR - NECESSIDADE DE O