303 resultados encontrados para e. g. c. c. - data: 03/08/2025
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2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 981 art. 295, I, e parágrafo único, do CPC. III.1. Diferenças Salariais e Reflexos No processo do trabalho, não obstante prevaleça menor rigorismo Reclama a autora diferenças salarias, entre o valor efetivamente processual, pela maior incidência do princípio da efetividade do recebido e o convencionado em CCTs. processo, o art. 840 da CLT não dispensa a exposiç
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3297 3 Processo: 0002446-22.2022.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/04/2022 Credor : J. A. da S.. Deved : I. N. do S. S. - I.. Processo: 000244
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 763 Narra o autor que foi contrato pela reclamada no dia 01/05/2009 para exercer a função de técnico de enfermagem e percebeu como Processo Nº ATSum-0000404-59.2021.5.19.0261 AUTOR ADEMAR PRAXEDES DE AMORIM ADVOGADO FABIO BARBOSA MACHADO(OAB: 9850/AL) RÉU CASA DE SAUDE E MATERNIDADE AFRA BARBOSA LTDA - EPP ADVOGADO FREDERICO FELIX BARBOSA(O
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2113 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. G. B. ADVOGADO : 274120/SP - Luiz Celso Andrade REQDA : A. S. B. VARA:1ª VARA 1ª Vara PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Espirito Santo do Pinhal - Comarca de Espírito Santo do Pinhal JUIZ: MARINA SILOS DE ARAUJO RELAÇÃO Nº 0004/2013 Processo 00
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - AUTO VESTE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - EPP 5480 rescisão indireta do contrato de trabalho. Com relação à negativa de fornecimento do ticket alimentação e pagamento do adiantamento quinzenal, após vista da defesa e dos PODER JUDICIÁRIO documentos a ela acostados, a parte autora não apontou, sequer JUSTIÇA DO por amostragem, que, nos meses em que não houve o
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 779 993.08.028235-8 (01205735.3/1-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator Lopes da Silva - Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Jurandir Reginaldo de Azevedo - Advogado: Ana Lucia Heringer Fernando Amaral (OAB: 117540/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 22) 993.08.044327-0 (01222013.3/1-0000-000) - Apelação - San
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 769 atividades, pois seu contrato estaria suspenso, as férias a que faria jus nunca poderiam ser integrais para o período 2019/2020.” I. RELATÓRIO Acrescenta “que devido a suspensão de seu contrato de trabalho Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT. por conta do auxílio doença, conforme narrado alhures, acarreta na isenção de pagamento de FGTS para a Recl
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 37 - 001023/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. J. E J. E. O. - RECORRIDO: S. T. L. (MENOR) -INTERESSADO: S. M. E. J. -ADVS: CARLOS EDUARDO TOGNI E ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (DATIVA) (FLS 11) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 187733.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- JUNDIAÍ V.JURI/EX.CRIM/INF.JUV 1.OF. - MANDADO DE SEG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 646 folha de pagamento do requerido (id. Num. 14239001 - Pág. 2), constato que o valor líquido recebido é de aproximadamente R$ 12.260,00, portanto, o desconto de 40% sobre os seus rendimentos, sem se avaliar quais são as suas despesas e descontos em folha, aliado, como já vinquei, à necessidade de se verificar em que condições foram fixados os alimentos, provavelmente poderia causar-lhe prejuízos
quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNA