167 resultados encontrados para e. g. c. n. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1289 requerentes não tem grau de parentesco com a pupila, de sorte a caracterizar caso típico de colocação em família substituta, mediante guarda, na forma preconizada pelo art. 227, § 3°, inc. VI, da Constituição da República e regulado pelo art. 28, caput, c.c. art. 33 e seguintes, ambos do ECA. 2.Obser
TJSP 25/05/2015 - Pág. 1754 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1754 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. B. F. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 2
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 515 586.141.4/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - APTE(S): D. N. P. (CONV. AJ - FL. 44) - APDO(S): R. S. N. P. (MENOR REP) (CONV. AJ - FL. 06) E M. L. S. (REPRES. MENOR) - ADV(S): LUCIENE ALVES DA SILVA (190047 - FL. 45) E EDALTO MATIAS CABALLERO (166344 - FL. 05) - SALA:116. 586.198.4/1 - SUZANO - REL. DES
TJSP 27/03/2019 - Pág. 2765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2765 Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 260) - Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público) (Fls: 260) 29 - 1033271-34.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível
TJSP 09/10/2018 - Pág. 1735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1735 686 - 1091242-58.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Artur Marques (Vice Presidente) - Apelante: L. D. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. C. da C. - Advogada: Katia C
Publicação: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3801 44 Processo 0825590-45.2014.8.12.0001 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores Reqte: K.P. - Reqdo: A.O.N. - E.O.N. ADV: DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO (OAB 12678/MS) Sentença de fls. 82/86: “Posto isso, julgo procedente o pedido inicial formulado nesta ação cautelar de busca e apreensão da menor de idade A. P. N. pro
TJSP 19/11/2015 - Pág. 1091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1091 Nº 2037470-12.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: F. A. B. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Assim, anote-se a interposição do recurso especial de fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2484 David Jones Rosenberg - Vistos. I - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JORGE ALBERTO ROSENBERG e outros, contra a decisão de fls. 429, proferida nestes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados ao falecer DAVID JONES ROSENBERG. Argumentam os embargantes que a decisão atacada é contraditória, por divergir
TJSP 06/02/2019 - Pág. 1878 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1878 Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1018814-02.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 3057 ao embargante. Intime-se. - ADV: JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO (OAB 156292/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/ SP) Processo 1008427-35.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Harmonia Morumbi Rodrigo Marquesini - - Cassia Cristina Bordignon - Vistos.Fls. 118/119: Mantenho a decisão