Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1570 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JANE DE LIMA Analista Judiciário PROCESSO nº 0010614-17.2018.5.03.0037-RO RECORRENTE: VERONA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP RECORRIDO: LARISSA GOMES ROCHA FERREIRA E SILVA RELATOR: FERNANDO ANTÔNIO VIÉGAS PEIXOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010614-17.2018.5.03.0037 Relator Fernando Antônio Viégas Peixoto RECORRENTE VE

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processual, sem que, com isso, induza a reunião a um tumulto processual, em prejuízo manifesto ao princípio e garantia constitucional da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional. Se assim o é no tocante à reunião em si, muito mais tumulto é gerado no caso da extinção da execução, ainda que com o traslado das peças principais para o processo piloto, gerando prejuízos à prestação jurisdicional, bem como cerceamento de defesa às partes, pelo que é manifestamente pr

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processual, sem que, com isso, induza a reunião a um tumulto processual, em prejuízo manifesto ao princípio e garantia constitucional da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional. Se assim o é no tocante à reunião em si, muito mais tumulto é gerado no caso da extinção da execução, ainda que com o traslado das peças principais para o processo piloto, gerando prejuízos à prestação jurisdicional, bem como cerceamento de defesa às partes, pelo que é manifestamente pr

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 injustificadas por mês. 1965 AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. O Assim estabelecidos os limites da controvérsia, não há dúvida Reclamante foi sucumbente em parte dos pedidos. Entretanto, trata- de que a norma coletiva previa a obrigação de pagamento das se de trabalhador hipossuficiente que recebeu os benef�

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 E no dia do retorno da reclamante ao médico do trabalho, com o 776 Relator: Paulo Roberto de Castro) parecer do médico ortopedista, foi quando ela se encontrou com a representante do reclamado na Clínica. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. Todavia, não obstante as alegações da reclamante de que o médico RE

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ROCESSO AOS DESPOSSUIDOS, CUJA DESPROPORCAO DE PODER ECONOMICO EM RELACAO A PARTE CONTRARIA HA DE SER EQUALIZADA. SENAO VEJAMOS O QUE PRELECIONA O ART. 5O, LXXIV, CF/88: ART. 5 TODOS SAO IGUAIS P ERANTE A LEI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE A OS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABIL IDADE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUA

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 INTIMAÇÃO 10929 MARCO ANTONIO MACEDO ANDRE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bea3cb proferida nos autos. Juiz do Trabalho MMMF DECISÃO Vistos. Alegou a reclamada que não foi intimada da audiência inicial, informando que desde 2011 mudou-se para endereço diverso do que foi enviada a correspondência, sendo, inclusive de conhecimento do advoga

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1945 Procederá, ainda, à retenção e ao recolhimento do imposto de trabalhador sob o pálio da assistência judiciária e respaldado pela renda, acaso devido. Em atendimento ao disposto no artigo 832, proteção e garantia Constitucional, deve ser isento, também, da parágrafo 3º, da CLT, declara-se de natureza salarial o 13º salário condenação atinente aos honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 2076 VIEIRA - Fls. 17 - Pela presente, fica a inventariante intimada a providenciar o regular andamento do feito. Prazo: 48:00 horas, sob pena de arquivamento. *OBS: Decorreu o prazo de 30 (trinta) dias sem que houvesse provocação. - ADV ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA OAB/SP 167713 483.01.2009.008465-3/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2707 483.01.2009.006336-0/000000-000 - nº ordem 717/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA SILVERIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 52 - Vistos. 1. É entendimento jurisprudencial dominante e garantia constitucional, o acesso ao Poder Judiciário sem exaurir a via administrat