10 resultados encontrados para e. iii. validar - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 787 autora em setembro de 2013 e III) validar a incidência da correção Justiça do Trabalho, pela 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, do monetária via TR, e considerando ser esta, a TR, a variável arquivo referente aos cálculos, o que impede a importação do indexadora cuja aplicação se tem de momento por incontroversa, mesmo e posterior alteração, devendo os a
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 815 mesmo e posterior alteração, devendo os ajustes na liquidação se aplicação, excluindo da condenação, por conseguinte, todas as efetivarem quando do trânsito em julgado e retorno dos autos à verbas decorrentes das normas coletivas, tais como diferenças Vara de origem. salariais (valor recebido pela reclamante e Caixa Executivo), reajustes salariais, adici
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 801 nestes mesmos autos, eventual diferença financeira que acaso a sentença e afastar a ilicitude da terceirização e reconhecer o decorra do julgamento definitivo que vier a se dar, pelo STF, da enquadramento da obreira como financiária, com jornada de 6 horas referida ADC 58 MC - DF. Novos cálculos inviabilizados, tendo em diárias e 30 semanais, nos termos da S
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1486 05.04.2016 (o período contínuo mais longo ficou entre 17.05.2010 e atendimento ostenta responsabilidades muito superiores àquelas da 31.03.2015), de acordo com a sua FRE. função de escriturário e que, em concreto, o Autor as exercia efetivamente, razão pela qual se tem por justificada a exceção do § No mês 03/2015, por amostragem, consta no contracheque d
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Autor um salário-base de R$ 2.362,89 e uma gratificação de função 1496 pedidos remanescentes 2 a 5." de R$ 1.708,72, quantia última assaz superior a 1/3 da primeira. Logo, o requisito legal objetivo se tem por cumprido. Em razões recursais, insurge-se o reclamante contra a r. decisão. Argumenta que o conjunto probatório dos autos demonstrou a Quanto ao requisito
2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 1319 diz respeito nem à gestão, típica do próprio empregador, nem à co- A propósito dessas últimas, a testemunha Edson Luiz Semensato, gestão do negócio, típica dos gerentes, mas, por outro lado, exige indicada pela parte ativa, confirmou a maior parte das atribuições mais do que a simples confiança relativa ao princípio da execução previstas naquele últ
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4414 uma mesma categoria - insere-se na amplitude da representação substituídos, todos exercentes do cargo de gerente de contas sindical prevista no art. 8º, inc. III, da Constituição da República. pessoa física, o direito à percepção da sétima e oitava horas Desnecessária a indicação do rol de substituídos para viabilizar a trabalhadas como extraordinária
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 814 5º, XXII, da CR. E, em 3/10/2019, na ocasião do julgamento dos uma ferramenta da qual o Judiciário não pode abrir mão", embargos de declaração, decidiu não modular os efeitos da decisão Informação pub. na revista eletrônica Consultor Jurídico, Edição de anteriormente proferida. Em face do que ficou decidido pela 05.07.2020). Suprema Corte, não há
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 800 E. TEMA 810 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL (RE demanda(ou em relação às quais não há a necessidade de) 870.947/SE). O Supremo Tribunal Federal, em 20/9/2017, nos autos produção de provas além daquelas já constantes dos autos(....) do RE 870.947 (Tema 810 da Tabela de Repercussão Geral), A discussão sobre a aplicação de TR ou IPCA em débitos concluiu