Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 244424-84.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MM. JUIZ DA COMARCA DE ITABERAI/GO REQUERIDO

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, VINCULANDO-O AOS DEV ERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECISAO 20/22, SOB PENA DE REVOGACAO. ESTA DECISAO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO E ALVARA D E SOLTURA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/2012 DA CCJ/GO, SE POR OU TRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, FICA A SRA. ES

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ACAO PENAL AUTOS: 348994 - 92 . 2015 .809. 0079 ( 201503489943 ) D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 51 , NOMEIO, PA RA PATROCINAR A DEFESA DO REU, A DR A . JAQUELINE DA COSTA PAULA ADVOGAD A MILITANTE NESTA COMARCA. INTIME-SE- A , NOS TERMOS JA D ELINEADOS EM DESPACHO DE FLS. 48 . CUMPRA-SE. ITABERAI, 12 DE ABR IL DE 2016. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 , QUAL SEJA, AQUELA PRATICADA CONTRA A MULHER (VITIMA PROPRIA), N O SEU AMBIENTE DOMESTICO, FAMILIAR OU DE INTIMIDADE (ART. 5). NES SES CASOS, A OFENDIDA PASSA A CONTAR COM PRECIOSO ESTATUTO, NAO S OMENTE DE CARATER REPRESSIVO, MAS, SOBRETUDO, PREVENTIVO E ASSIST ENCIAL, CRIANDO MECANISMOS APTOS A COIBIR ESSA MODALIDADE DE AGRE SSAO ()" DESTACO, AINDA, QUE NO PROCEDIME