Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1227 ORIGEM : VT DE VALPARAÍSO DE GOIÁS JUIZ : RANULIO MENDES MOREIRA Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto por VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMENTA "HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. Sendo típico ato de direito material e não processual, a transação extrajudicial i

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1232 EMENTA "HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. Sendo típico ato de direito material e não processual, a transação extrajudicial impele o juiz a fazer o exame externo do ato, verificando os requisitos de validade e eficácia do negócio jurídico, apenas, não MÉRITO lhe cabendo interferir no conteúdo do ato homologado" (TRT18, ROT - 0010804-88.2019.5.18.0081,

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogado Advogada Advogada Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA DRA. VIVIANE BARROS ALEXANDRE(OAB: 353-B/RO) DR. MERIEN AMANTÉA FERNANDES(OAB: 2695/RO) DRA. ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHÃES(OAB: 2784A/RO) DRA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3641 Processo 1006730-42.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Moldstone Comercio de Artigos para Piscinas - Ivanilson Gomes de Lima e outro - Vistos. 1 Fls. “peças sigilosas”: Considerando a insuficiência de custas para a realização das 3 pesquisas (Sisbajud, Renajud e Serajud), dos 2(doi

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA(OAB: 205060/SP) FUNDAÇÃO NELSON LÍBERO DRA. RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAÚJO DE SOUZA(OAB: 152702-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NELSON LÍBERO - PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA. - ROSILENA NASCIMENTO DE ALCÂNTARA Processo Nº RRAg-0000254-64.2017.5.05.0631 Complemento Processo Eletrônico Relat

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8174 ÁLCALIS CÁUSTICOS ocorriam de forma eventual. cada empregado, com controle biométrico” (fls. 1171). No entanto, (...)” tais informações, por si sós, não são capazes de provar que a reclamada tenha cumprido as suas obrigações concernentes à SubstituídoIvanilson Gomes Batista (fls. 1288/1290): efetiva proteção do trabalhador durante as atividades labor

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8166 uso de EPIs adequados, tendo a Reclamada descumprido as 12/07/2018 ATÉ 11/09/2018 exigências no subitem 15.4.1, da NR-15, e nos subitens 6.2 e 6.6 da 31/01/2019 ATÉ 05/02/2019 NR-6, sendo o enquadramento técnico dado pelo Anexo 13, da NR- 07/04/2019 ATÉ 13/10/2019 15, ambas as redações dadas pela Portaria 3214/78, nos períodos 13/11/2019 ATÉ 13/01/2020 des

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1127 417 Maria da Guia Oliveira da SilvaMaria de Lourdes BorelliMaria Sonia PietroMaria Valeria de Almeida SantosMarina Aparecida de MattosMari Luci RodriguesMarly Cristina Zacarin CamberoMike de Almeida FerreiraRicardo SpinelliRoni Aparecida Galves GavioliSuzi Carla PecaroniTeresinha Gomes Soares S

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1637 101 Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do recurso, mas para negarlhe provimento, nos termos do voto da Relatora.” 35 - APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0001068-25.2008.8.06.0175 DE TRAIRI. Apelante: Roberto Carlos de Castro. Apelado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 3141 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2015 Processo 0001121-38.2014.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - G.