Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região F. H. B. L. F. L. B. L. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) E. J. L. E. T. L. F. L. B. L. 3998 cálculos da reclamada sejam declarados incorretos, posteriormente. Além disso, a apresentação do cálculo em valor muito inferior ao devido poderá ser assumida, a partir do pressuposto da razoabilidade, como ato atentató

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 3153 judicial para: Dispositivo I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; rejeitando-os, na forma da fundamentação supra, cujas conclusões III - corrigir erro material. integram

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO de Sandra Regina Martini Vial. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004b e VIAL, Sandra Regina Martini, O direito fraterno na sociedade RÉU cosmopolita, RIPE - Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, ADVOGADO Bauru, v. 1, n. 46, p. 119-134, jul./dez. 2006, p. 132. Para esta, as RÉU "observações estudadas à luz do Direito Fraterno podem indicar ADVOGADO novos ho

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1470 DENNIS ROBERTO COMECANHA(OAB: 274482/SP) (2) FUNDAMENTOS: emito este pronunciamento jurisdicional Intimado(s)/Citado(s): examinando os pedidos de acordo com a ordem como constam na - E. J. L. E. T. L. - L. S. D. O. petição inicial, reunindo aqueles relacionados com o mesmo fato ou causa de pedir. Assim: (2.1) Reversão da justa causa; aviso prévio, férias

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 2289 definidos pela Constituição Federal (artigo 195) e do Imposto de normativo; integrar essas diferenças na remuneração do autor para Renda são definidos pelo Código Tributário Nacional (artigo 45), todos os efeitos legais; pagar os reflexos da parcela sobre aviso não cabendo ao juízo complementar ou modificar tais leis, sob pena prévio, 13º salário, féri

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 54 trabalhista em questão; 3) estariam presentes os requisitos para a SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) Tem-se, no caso, ação cautelar concessão da medida cautelar, ou seja, o fumus boni iuris e o ajuizada pela Reclamante contra ato jurisdicional que determinou periculum in mora. Por fim, requer seja concedido o efeito expedição de ofício à OAB, por entender que o