Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1808 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo adm Código Escola Símbolo Cargo Masp DO MATO DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais quinta-feira, 19 de agosto de 2021 – 41 diário do executivo ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA INDIvIDuAL– AGrICuLTurA FAMILIAr A Caixa Escolar Dr. José Cordeiro de Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2021 às 13:30hs Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CoNTrAPArTIDA ESTADuAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor rural

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SETE LAGOAS UBERLANDIA CACHOEIRA DE MINAS ITAIM SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA 54615 EE PROF FURTADO DE MENDONCA 141895 EE SINHA ANDRADE 167851 EE NOVO HORIZONTE - EDUCACAO ESPECIAL SE-V SE-V SE-VI 1053950-0 MARILENE FERREIRA GOMES 369916-2 WALKIRIA DO SOCORRO MARQUES LOPES 1250183-9 CRISLAINE BRIENE APARECIDA CORREA PEB ATB ATB 1 2 1 A CONTAR DE 29/07/2019 A CONTAR DE 06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SETE LAGOAS UBERLANDIA CACHOEIRA DE MINAS ITAIM SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA 54615 EE PROF FURTADO DE MENDONCA 141895 EE SINHA ANDRADE 167851 EE NOVO HORIZONTE - EDUCACAO ESPECIAL SE-V SE-V SE-VI 1053950-0 MARILENE FERREIRA GOMES 369916-2 WALKIRIA DO SOCORRO MARQUES LOPES 1250183-9 CRISLAINE BRIENE APARECIDA CORREA PEB ATB ATB 1 2 1 A CONTAR DE 29/07/2019 A CONTAR DE 06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.M. Ubirajara Coelho E.M. Francisco Chagas E.M. Libório Ferreira Lopes E.M. Benício Olegário de Almeida Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Almenara Fazenda Araruama Fazenda São Luiz Fazenda Mirante Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 21/12/2000 Fazenda Barcelona Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 21/12/2000 os atos de autorização 21/12/2000 21/12/2000 conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: UBERABA CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB Onde se lê: MASP 832186-1 Nome do Servidor MARCIA BEATRIZ VENANCIO Nº Adm 1 Carreira Nº Adm 1 Carreira ATB Situação Atual Nível Grau I A Promoção Nível Grau II A 31/12/2010 Situação Atual Nível Grau I D Promoção Nível Grau II A 31/12/2010 Vigência Leia-se: MASP 832186-1 Nome do Servidor MARCIA BEATRIZ VENANCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HAV2903 7374652 Bruno Augusto De Freitas Campos ONT1313 7457031 Cleidemar P. Nascimento Palhares HFW2762 7318823 Gustavo Henrique De Sousa OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 45/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. CAMINHO EUNICE RODRIGUES METROPOLITANA A BELO HORIZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018 AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.104.791-7, Acácia Nancy Oliveira Brito, PEBIIE, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Almenara – E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/